Especialistas defendem políticas públicas mais eficazes para combater turismo sexual

12/04/2008 - 18h03

Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O combate ao turismo sexual, especialmente o que envolvecrianças e adolescentes, exige mais do que aumento da fiscalização e darepressão policial. A afirmação é do vice-presidente do Conselho Comunitáriode Segurança dos bairros de Copacabana e Leme, na zona sul do Rio, HorácioMagalhães. Ele foi um dos participantes do debate sobre o turismo sexual no Riode Janeiro, realizado hoje (12) no programa Alô, Daisy, da RádioNacional do Rio de Janeiro.Na últimaquarta-feira (9), uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rioprendeu dois homens acusados de agenciar um menino de 12 anos para um encontrosexual com o agente de imigração norte-americano Michael Clifford, que estavahospedado em um hotel da orla de Copacabana, em março deste ano. Clifford voltou para os EstadosUnidos antes do desfecho da operação policial e não chegou a ser preso. O casodominou o debate, que foi precedido de uma enquete, em que a maioria dosouvidos pela reportagem da Rádio Nacional defendeu maior atuação da políciana repressão ao turismo sexual. Segundo outro debatedor, o advogado WanderleyRabello, presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia, o episódio ocorridoem Copacabana “comprova que os hotéis não respeitam o Artigo 250 do Estatuto daCriança e do Adolescente, que proíbe a hospedagem de crianças sem a autorizaçãodos pais”. Ele tambémestranhou o fato de o hotel ter permitido a saída do norte-americano sem avisarà polícia. “Tudo estava sendo filmado, acompanhado, e esse americano conseguiufugir, ir embora do Brasil, o que não aconteceria normalmente”. WanderleyRabello lembrou que “a pena de submeter criança a exploração sexual,prevista no Estatuto, é estendida também ao gerente do estabelecimentohoteleiro que permitiu que essa prática ocorresse lá”.Outra questãolevantada no debate foi a necessidade de políticas públicas mais eficazes deassistência à criança e ao adolescente, como forma de evitar que eles venham aser presas fáceis dos aliciadores do turismo sexual. A falta de estrutura dosconselhos tutelares do Município do Rio e das Delegacias de Proteção à Criançae ao Adolescente (DPCAs) foi destacada por Horácio Magalhães. “Eu já vi emCopacabana conselheiro tutelar numa situação insólita: levou um menor à DPCA e láficou sabendo que ele próprio teria que encaminhar a criança a um abrigo, porfalta de viatura”.A situaçãoprecária dos conselhos tutelares, que não dispõem sequer de computadores e deum cadastro das crianças sob sua responsabilidade, foi confirmada por mais umparticipante do debate, Carlos Wallace, idealizador da ONG Centro Brasileirinhode Atenção à Criança e ao Adolescente Vitimizados, e ex-conselheirotutelar no bairro de Bangu, na zona oeste do Rio. “O conselheiro que quer trabalhargasta muito dinheiro do próprio bolso, com celular, com transporte, e acabaficando 24 horas envolvido com o trabalho”, disse.Tambpem participou do debate o pediatra e editor do Observatório da Infância, Lauro MonteiroFilho.