Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A reforma do Código de Processo Penal, datado de 1941, é o desafio dos Três Poderes,disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso naabertura do Ano Judiciário 2008.Segundo ele, dentre as váriaspropostas que tramitam no Congresso, a principal é a de 4.208, de 2001, que estabelece critérios e tipos de detenção.A matéria está pronta para ser votada na Câmara.Lula lembrou que maisde 40% das pessoas que estão presas não foram julgadasaté o momento. “Muitos deles serão absolvidos oucondenados a penas alternativas, mas até que essa sentençaseja dada e possam voltar à liberdade, já viveram um,dois ou mais anos de reclusão”.Segundo Lula, com areforma do Código de Processo Penal a expectativa é de que osprocessos penais tramitem duas vezes mais rápido, sem que issosignifique “um avanço do Estado sobre direitos e garantiasdo cidadão”A presidente do SupremoTribunal Federal, ministra Ellen Gracie, destacou que no ano passadoo tribunal aumentou em 106% os julgamentos colegiados (feitos emplenário) e em 35% os julgamentos monocráticos (apenasum juiz decide).