Fortaleza e Salvador aderem ao Pronasci

22/01/2008 - 18h27

Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As prefeituras de Fortaleza e Salvador aderiram hoje (22) ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci),  em solenidade no Ministério da Justiça, na qual também passaram a participar do programa os municípios mineiros de Betim e Ribeirão das Neves. Entre governos estaduais e prefeituras, já são 83 as adesões ao Pronasci, e mais 11 convênios deverão ser assinados em breve. Assinados os convênios, as prefeituras têm que apresentar ao Ministério da Justiça a lista de programas que precisam desenvolver dentre os 94 disponibilizados pelo programa.Na solenidade, o ministro da Justiça, Tarso Genro, destacou que a assinatura do convênio com a prefeitura de Fortaleza - cuja prefeita, Luizianne Lins, do PT, foi a única a comparecer à solenidade -  representava a conjugação dos objetivos do Pronasci com políticas públicas de segurança já em andamento no município. As três outras prefeituras foram representadas por secretários municipais. Luizianne Lins informou que a prefeitura aderirá a 17 programas do Pronasci. Segundo ela, o programa deve ser entendido como "um aparelho de uso da força, mas não de violência, porque a força combate a violência, mas jamais deve ser usada a violência para combater a violência, porque isso só gera mais violência ainda".Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o Pronasci terá recursos totais de R$ 6,7 bilhões até 2012, a partir deste ano, quando passa a ter recursos orçamentários próprios. Dentre os programas mais solicitados pelos governos estaduais e prefeituras, estão aqueles que destinam recursos para a construção de habitações para profissionais de segurança pública; construção de presídios para jovens infratores e mulheres; e o bolsa-formação, que acrescenta de R$ 100 a R$ 400 aos salários de profissionais de segurança pública. Para isso, dentro de 15 dias, o governo federal deverá editar medida provisória com destinação orçamentária específica para o bolsa-formação. Com a adesão das prefeituras de Fortaleza e Salvador, já são 12 as capitais que participam do Pronasci. Assinaram convênios anteriormente os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Brasília (entorno do Distrito Federal), Vitória, Belém, Curitiba, Belo Horizonte, Maceió e Recife. Também aderiram ao programa os governos dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraná, Minas Gerais, Alagoas ePernambuco.