Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma medida da Agência Nacional deEnergia Elétrica (Aneel) pode resultar em contas de luz maisbaratas para o consumidor.O órgão fixou a Tarifa de Uso doSistema de Transmissão (Tust) para as novas usinas de geraçãode energia. “Agora, o Tust terá valores definidos numprazo de dez anos”, disse o presidente da Aneel, Jerson Kelman,durante a assinatura de contratos com empresas privadas para ainstalação de dez linhas de transmissão em 15estados.As mudanças no cálculo do Tustconstam de uma resolução emitida pela agência nasemana passada. Para Kelman, a definição dos valores datarifa é importante para trazer mais previsibilidade para osinvestimentos no setor energético. “Sabendo quanto vão pagar, osempreendedores deixarão de repassar as incertezas para osconsumidores, o que deve resultar em contas de luz mais baratas”.O presidente da Aneel também anunciou que a agênciapretende estender às linhas de transmissão instaladasantes da criação da agência o controle dequalidade a que estão submetidas as licitadas pelo órgão.Segundo Kelman, a Aneel está elaborando umaresolução que permitirá a aplicaçãode um dispositivo chamado de Cláusula de Parcela Variávelaos contratos mais antigos. Por meio dessa cláusula,se uma linha fica fora de operação (exceto nos casos demanutenções programadas), os responsáveis sãomultados e deixam de receber uma parcela da receita a que teriamdireito. A intenção da Aneel é fazercom esse mecanismo também valha para as linhas mais antigas,principalmente geridas por estatais, que não passaram pelalicitação da agência. “As linhas detransmissão mais recentes têm um alto índice dequalidade nos leilões, mas as linhas mais antigas nãoapresentam o mesmo desempenho e estão mais dispersas nessecritério. Nosso objetivo é que esse índice fiquemais homogêneo”.De acordo com Kelman, a medida deve entrar emvigor em poucas semanas. “A minuta da resolução jáfoi para audiência pública e deve virar resoluçãoem duas ou três semanas”, apontou o presidente da Aneel.