Gabriel Corrêa
Da Agência Brasil
São Paulo - A grande quantidade de terras devolutas (do Estado) é a principal razão para os conflitos e impasses fundiários na região do Pontal do Paranapanema (extremo-oeste paulista). E por serem terras que não têm dono ou não tinham e passaram a ter, por grilagem pura e simples, surgem os problemas jurídicos que atrasam os assentamentos de reforma agrária na região. É o que afirma Anderson Antonio Silva, pesquisador de Impactos Socioterritoriais de Assentamentos, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que estuda a situação na região.Em entrevista à Agência Brasil, Silva disse que é também a natureza devoluta dessas terras que gera as razões para o atraso nos assentamentos. Segundo ele, a situação social não é “um conflito violento”, mas “um conflito marcado pela perseguição política”. “Nós temos hoje no Pontal cerca de 103 assentamentos que foram conquistados através da ocupação de terra e temos uma área disponível para realizar mais 100 assentamentos. É terra grilada [vendida ilegalmente]”, declarou.Segundo a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp, órgão do governo do estado), há cerca de 30 mil hectares de terras devolutas na região do Pontal do Paranapanema já prontos para a reforma agrária, que incluem produção agrícola ou que são usados de forma especulativa. Cada hectare corresponde, aproximadamente, à área de um campo de futebol.De acordo com Valmir Sebastião, coordenador de acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) na região, há ainda aproximadamente outros 90 mil hectares de terras sem títulos de posse ou improdutivas no pontal, mas que ainda não foram desapropriadas. Sebastião questiona a produção declarada pelos produtores da região. “Eles [fazendeiros] não produzem tanto. Vieram com a soja, não deu certo. Depois que ocupa, coloca-se um cavalo velho e um cavalo é terra produtiva dentro de um hectare. Isso é um absurdo”, disse Sebastião.No ano passado, 25 das 52 ocupações no estado de São Paulo ocorreram no Pontal do Paranapanema, somando 200 das 340 famílias envolvidas, segundo a Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica. Houve 15 conflitos por terra na região em 2005, de acordo com a pastoral.