Relatório sobre o Fundeb está pronto para ser votado em comissão do Senado, diz minsitro da Educação

20/04/2006 - 15h33

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (20) que o relatório sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana que vem.

O documento foi apresentado ontem (19) à CCJ pelo senador José Jorge (PFL-PE). "Tivemos uma excelente notícia da apresentação do relatório na CCJ pelo senador José Jorge, um relatório qualificado, negociado com o governo de comum acordo. Portanto, ele estará pronto para ser votado na semana que vem na CCJ e pode seguir para plenário", afirmou.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundeb foi aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas, para ser promulgada, precisa passar pelo Senado.

Segundo o ministro, se a PEC for aprovada até 10 de maio, o novo fundo pode começar a vigorar ainda este ano. "Minha impressão é que, se nós conseguirmos viabilizar a aprovação no Senado até 10 de maio, com mais um mês regulamentando a emenda constitucional, teríamos condições de implementá-lo no segundo semestre", disse Haddad, em entrevista à Radiobrás.