São Paulo, 19/4/2006 (Agência Brasil - ABr) - Restituições indevidas de Imposto de Renda em operações criminosas podem ter chegado a R$ 50 milhões, nos últimos três anos, em São Paulo. Segundo o superintende adjunto da Receita Federal em São Paulo, Paulo Jackson, se ficar comprovada, a fraude terá sido a maior do gênero no estado.
Jackson acompanhou, hoje (19) de manhã, uma blitz em um dos três escritórios que realizavam as declarações retificadoras, no bairro do Sacomã, zona sul da cidade. Os demais estabelecimentos ficam em Santo André, no ABC paulista. Também participaram da operação agentes da Polícia Federal e representantes do Ministério Público Federal.
Em entrevista à Agência Brasil, Paulo Jackson informou que foram apreendidos 25 computadores e dezenas de documentos. Ele disse que os prestadores de serviços ofereciam a clientes, em mala direta, a possibilidade de aumentar o valor das restituições. "Eles trabalhavam focados em usuários da zona sul da cidade e, principalmente, junto a funcionários de montadoras", acrescentou.
A suspeita foi levantada após checagem do serviço de inteligência da Receita sobre os contribuintes que, além de comprovante de pagamento de plano de saúde, apresentavam vários recibos de médicos, entre os quais estavam profissionais de cidades fora do estado de São Paulo, como Recife.
"Não acreditamos que havia conivência dos médicos nessas operações", afirmou Jackson, justificando que existem indícios de que o proprietário usava os números de registro profissional e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sem o conhecimento deles (os médicos) com a finalidade de burlar o fisco. No escritório do Sacomã, foram apreendidos alguns recibos em branco.
Os escritórios não têm o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Segundo Jackson, os donos dos escritórios poderão ter de responder a processos fiscal e penal. O superintendente adjunto da Receita em São Paulo calcula que o valor a ser ressarcido aos cofres públicos deve ficar em torno de R$ 100 milhões, incluindo o valor restituído, indevidamente, em cerca de 20 mil declarações, mais juros e multas.
