Justiça dá três dias a sem-terra para deixar fazenda no Noroeste do Paraná

12/04/2006 - 13h40

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba - As 800 famílias de sem-terra do acampamento Quilombo do Palmares, na fazenda Santa Terezinha, em Paranapoema, região Noroeste do Paraná, têm prazo de três dias para retirar todos os pertences e desocupar a área. Ontem (11), cerca de 1.500 policiais estiveram no local para cumprir decisão judicial de reintegração de posse da área.

Os sem-terra resistiram e só concordaram em sair após um acordo com a Secretaria de Segurança Pública de que teriam prazo e do compromisso assumido pelo superintende do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (Incra) do Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, de encontrar outro local para assentá-los no prazo de 90 dias.

A área, segundo o chefe da divisão técnica do Incra, Nilton Bezerra Guedes, já tinha sido vistoriada e considerada "grande propriedade produtiva". Os 570,8 hectares da fazenda faziam parte dos lotes que o Incra tem interesse em comprar na região para agilizar a reforma agrária no estado.

Segundo Jaques Pellenz, da coordenação do MST na região, 200 policiais permaneciam na manhã de hoje na fazenda acompanhado a movimentação. Cerca de 2.500 pessoas estão se mudando para a área comunitária do assentamento "Mãe de Deus" , localizado nas proximidades da fazenda. Eles usam ônibus e caminhões disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública.

Pellens acrescentou que também influenciou na decisão de desocupar a fazenda a permissão dada pelos proprietários para colher toda a plantação de mandioca, legumes e verduras.

Outra alternativa seria o pagamento de uma indenização compatível com a plantação. Segundo Pellens, na terra que antes só tinha pasto os trabalhadores produziram em 2004 mais de 70 mil arrobas de algodão, 10 mil sacas de feijão e 5.000 sacas de milho. Os acampados ainda produziam queijos e doces e tinham criação de bovinos, suínos e aves.

O acampamento Quilombo dos Palmares foi montado há três anos. Segundo o Incra, a fazenda pertence ao espólio (proprietário provisório) de Mikio Maehara.

No acampamento, foi construída uma escola itinerante, onde cerca de 200 crianças cursavam o ensino fundamental (1ª a 4ª série). A escola é vinculada ao governo do estado, através do programa Educação do Campo. No acampamento também funcionavam duas turmas de alfabetização de jovens e adultos com cerca de 40 alunos, além de uma creche que atendia 50 crianças por período.