Acusados no relatório do procurador-geral da República têm 15 dias para se defender

12/04/2006 - 11h43

Keite Camacho e Juliana Andrade
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Os 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, por envolvimento no chamado esquema do "mensalão" têm 15 dias para se defender das acusações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação é do ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito no tribunal. O prazo começa a contar do dia seguinte à notificação dos acusados pela Justiça.

Após recebida a defesa, o ministro decidirá se aceita a denúncia do Ministério Público Federal e se abre processo contra os denunciados. Aqueles com foro privilegiado, como os parlamentares, serão julgados pelo STF e os demais serão encaminhados para a Justiça comum.

Embora o procurador-geral tenha apresentado a lista, a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República informou que as investigações não se encerraram. Outros nomes ainda vêm sendo investigados, como o do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB). Segundo a assessoria, o inquérito que investiga Azeredo ainda não foi concluído. Ele é suspeito por irregularidades no financiamento de sua campanha à reeleição, em 1998.

Com a conclusão de novos inquéritos e análise do relatório da CPMI dos Correios, o procurador-geral pode apresentar novas denúncias por meio de aditamento.