Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abrem no sábado (15) um escritório em Boa Vista para atender não-índios que deverão desocupar a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Com a homologação da terra indígena, em 15 de abril de 2005, eles têm de deixar a reserva no prazo de 12 meses, até sábado. A expectativa é começar a pagar indenizações às famílias que desocuparão a área indígena a partir de segunda-feira (17).
Segundo o diretor de programas do Incra, Raimundo Lima, o levantamento sobre as famílias que serão reassentadas e que têm direito a receber indenização está sendo concluído. "O prazo do dia 15 de abril, para o governo, é exatamente o prazo de fazer os levantamentos, de cadastrar as famílias, levantar as benfeitorias e, a partir desse levantamento, que se encerra no dia 15 de abril, é que o Incra vai fazer a desintrusão da área", esclareceu Lima.
Em entrevista à Voz do Brasil, o diretor explicou que, na quinta-feira (13), será publicado no Diário Oficial da União um edital com a lista das pessoas que devem ir ao escritório para obter informações sobre os próximos passos no processo. O atendimento começa na segunda-feira (17). "A partir do dia 17, as famílias irão a esses escritórios para ter as informações do valor que vão receber pela indenização e onde elas serão reassentadas, para aquelas famílias que se constituem público da reforma agrária".
Segundo informações da Coordenadoria Geral de Assuntos Externos da Funai, o dinheiro para o início do pagamento das indenizações já está disponível, e os convocados pelo edital já poderão receber o dinheiro a partir do dia 17 de abril.
De acordo com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, a expectativa é que os não-índios deixem a Raposa Serra do Sol o mais rápido possível. "Vamos fazer o lançamento de um edital com o nome de todas as pessoas cujas posses e benfeitorias foram avaliadas, vamos convocá-las para o dia 17, para virem no escritório que a Funai e o Incra estão montando em Boa Vista e avaliarem, verem o que a Funai fez em avaliação e fazerem o seu cronograma de saída, o mais breve possível".
A reserva Raposa Serra do Sol possui mais de 1,7 milhão de hectares e abriga 15 mil indígenas das etnias macuxi, taurepang, wapixana e ingarikó. Segundo a assessoria de imprensa do Incra, a estimativa é que cerca de 250 famílias de não-índios sejam indenizadas após deixarem a terra indígena.
Ainda segundo a Coordenadoria Geral de Assuntos Externos da Funai, na quarta-feira (12), será publicada, no Diário Oficial da União, uma resolução sobre o reconhecimento de boa-fé de 140 ocupações em que o levantamento do Incra já foi realizado. Depois do segundo edital, de quinta-feira, faltará fazer a avaliação de sete fazendas de arroz, a avaliação complementar de outra fazenda e o levantamento das ocupações na vila de Surumu. Segundo a Funai, essas avaliações ainda não foram realizadas em razão da resistência dos ocupantes.
