Esquema do "mensalão" tinha três núcleos, aponta Ministério Público

11/04/2006 - 19h42

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, conclui que as investigações do Ministério Público Federal confirmam a existência de um complexo esquema para "negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do Partido [dos Trabalhadores (PT)] e também custear gastos de campanha e outras despesas do PT e dos seus aliados".

Segundo o documento, entregue pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, há provas de que "uma sofisticada organização criminosa (...) se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, e outras formas de fraude".

Conforme a denúncia, a organização criminosa seria dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. O "núcleo principal da quadrilha", segundo o Ministério Público, era formado pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o ex-secretário de Finanças do PT, Delúbio Soares, o ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, e o ex-presidente do PT, José Genoíno.

O segundo núcleo seria composto pelo empresário Marcos Valério de Souza e seus sócios nas agências de publicidade SMP&B e DNA Propaganda. O Ministério Público considera que esse grupo "recebia vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos". Citam como exemplo os contratos de publicidade dessas empresas com a Câmara dos Deputados e com a carteira do Banco do Brasil na Visanet.

As investigações concluem que Marcos Valério também utilizava suas empresas e contratos de publicidade com empresas privadas para garantir o repasse ilegal de dinheiro para campanhas eleitorais.

O terceiro núcleo seria composto pela diretoria do Banco Rural e teria entrado na organização criminosa em "busca de vantagens indevidas". Em troca, facilitaria as operações de lavagem de dinheiro.

Segundo conclusões do procurador-geral, o primeiro núcleo passava as diretrizes de atuação da quadrilha, "valendo-se da experiência e conhecimento dos dois outros núcleos na prática reiterada de crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a administração pública e de lavagem de capitais".

Segundo o procurador, o "embrião" desse esquema foram as irregularidades no financiamento da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição do governo de Minas Gerais, em 1998. As investigações apontam, ainda, que houve loteamento político dos cargos públicos em troca de apoio às propostas do governo, prática que "representa um dos principais fatores do desvio e má aplicação de recursos públicos, com o objetivo de financiar campanhas milionárias nas eleições, além de proporcionar o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos, empresários e lobistas que atuam nessa perniciosa engrenagem".