Deputados afirmam que Conselho de Ética tornou-se mais decorativo do que de decoro

11/04/2006 - 13h48

Luciana Vasconcelos e Priscilla Mazenotti
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Os deputados Chico Alencar (PSol-RJ), Orlando Fantazzini (PSol-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) assinaram carta ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em que afirmam que o Conselho de Ética "tornou-se mais decorativo do que de decoro, com seu aconselhamento ético sendo acintosamente desprezado pelo plenário da Casa".

Na carta, eles pedem empenho para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 349/01) que acaba com o voto secreto em sessões de cassação de mandato parlamentar. Os deputados também querem ampliar as atribuições do Conselho de Ética, para que nos processos disciplinares possam convocar testemunhas, quebrar sigilo e requisitar diligência a órgãos como o Tribunal de Contas da União e Polícia Federal.

Além disso, os ex-integrantes do órgão prometeram encaminhar à Procuradoria Geral da República, na semana que vem, todos os relatórios rejeitados pelo plenário para subsidiar as investigações. "Não podemos nos omitir diante de evidências de crimes de corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa", diz a carta.

De acordo com Chico Alencar, abandonaram também o conselho Cezar Schirmer (PMDB-RS) e Benedito de Lira (PP-AL).