Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais no Brasil não pode aumentar a intranqüilidade no sistema de produção do país. Essa é a avaliação do presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). Apesar de reconhecer que os índices precisam ser reajustados, Guerra aponta o temor de que isso ocorra com base em interesses políticos. "O que não pode é fazer uma atualização política e não real", disse o senador.
O presidente da comissão destacou que a agricultura está em crise e defendeu que se leve isso levado em conta. "É preciso reconhecer as condições de fato. A agricultura brasileira vive um momento de crise e essa crise pode se agravar. E nesse cenário de instabilidade tudo tem que ser feito na perspectiva de resolver e não de prejudicar", afirmou Guerra.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, afirmou não concordar com a tese de que o reajuste dos índices pode agravar a crise na agricultura. "Vai mostrar para o proprietário que se ele não consegue ser produtivo, não tem renda, é melhor fazer um outro negócio e ter um outro destino para aquela terra", afirmou Hackbart.
Para o vice-presidente da comissão parlamentar, senador Flávio Arns (PT-PR), a discussão sobre o reajuste dos índices não avança por ser um "debate perigoso" já que, segundo ele, não existe uma política agrícola definida no país. "Muitas pessoas, hoje em dia, deixam de plantar para não ter prejuízos. Porque não existe uma política agrícola no Brasil que permita você plantar com tranqüilidade", afirmou.
Arns citou, como exemplo, um produtor que deixa de plantar em um determinado ano e, como isso, terá sua produtividade reduzida. "Por algum motivo, se ele plantar pode ir para a falência. Então, por bom senso, vamos dizer que é melhor não plantar mesmo. Mas o índice de produtividade nesse sentido vai cair tremendamente. E a terra dessa pessoa seria passível de ter uma reforma agrária. É um absurdo", afirmou o vice-presidente da comissão.
"O assunto deve ser debatido, mas dentro de um contexto mais geral", concluiu Arns. Os atuais índices de produtividade foram estabelecidos em 1980, a partir de dados estatísticos de 1975. Com a atualização dos índices, a expectativa destacada por movimentos sociais e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário é que propriedades rurais consideradas atualmente produtivas se revelem aptas a serem desapropriadas para a reforma agrária.
