Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) manifestou preocupação em relação ao projeto de lei de autoria do deputado Xico Graziano (PSDB-SP) que altera a metodologia para avaliar a produtividade de propriedades rurais no país. Pela proposta, o atual índice de produtividade seria substituído por um laudo de avaliação.
O laudo levaria em conta fatores como a qualidade do solo, o clima, a tecnologia utilizada e o mercado, o que, no dizer do deputado, é uma forma mais justa de concluir se as terras são produtivas ou não. O presidente da Contag, Manoel José dos Santos, diz temer que o projeto de Xico Graziano seja conservador. "Se essa proposta for extremamente conservadora, acho que é uma saída para parecer que mudou sem ter mudado".
Santos afirmou que ainda não conhece o teor do projeto. "Mas, pela forma com que ele [Xico Graziano] tem se posicionado a respeito da reforma agrária, não posso acreditar muito que traga uma proposta que seja beneficente nessa discussão da atualização dos índices de produtividade, partindo do princípio da justiça. Eu tenho essa preocupação". Na avaliação do presidente da Contag, o parlamentar adotou "uma posição constante de crítica à reforma agrária".
Em entrevista à Agência Brasil, Manoel dos Santos afirmou que é preciso mudar a legislação para atualizar os índices de produtividade usados atualmente, fixados em 1980, com base em dados de 1975. "O problema central é que a legislação como está, que considera esses índices de produtividade de 20, 30 anos atrás, está impedindo que se avance no processo de desapropriação de áreas que efetivamente são improdutivas e que não são enquadradas pelas regras atuais".
Santos defendeu a proposta de atualização dos índices que está sendo analisada pela Presidência da República. A proposta foi encaminhada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em abril do ano passado. "Não sei porque é que essa proposta ainda não foi assinada", disse. Para ele, um dos motivos é "a pressão dos grandes senhores da terra do país".
No entendimento do presidente da Contag, as alterações na lei são fundamentais para que os novos índices possam acompanhar o aumento da capacidade produtiva das propriedades rurais.
"Se uma propriedade, há 20 anos, não tinha máquinas ou herbicida, por exemplo, é claro que a capacidade produtiva era muito menor. Hoje, com os avanços tecnológicos e outros avanços no segmento de agricultura empresarial, a capacidade produtiva aumentou muito. Então, não se pode continuar trabalhando com os mesmos índices de produtividade de 20, 30 anos atrás, com os quais o Incra [Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária] ainda trabalha."
Com a atualização dos índices de produtividade, a expectativa tanto de movimentos sociais como do MDA é de que propriedades rurais consideradas atualmente produtivas se revelem passíveis de desapropriação. Dessa forma, poderão ser destinadas à reforma agrária terras situadas em regiões onde a ocorrência de conflitos fundiários é elevada, como o Sul e o Nordeste.
