Especial 5 - Ex-presidente do Incra defende ampliação de critérios para avaliar terra

09/04/2006 - 10h29

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O deputado Xico Graziano (PSDB-SP) tem uma nova proposta sobre a atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais do país. Segundo ele, o projeto de lei propõe a modificação da metodologia de cálculo sobre a terra produtiva. A Câmara recebeu em 29 de março o projeto de Graziano, que foi presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – órgão do governo responsável pela desapropriação de terras.

"A proposta é que o índice seja substituído por um laudo de avaliação. É uma forma mais complexa de concluir se a propriedade é produtiva ou não", destacou Xico Graziano em entrevista à Agência Brasil . O deputado afirmou que o laudo avaliaria a produtividade de acordo com a qualidade do solo, o clima, a tecnologia utilizada e o mercado. "É uma forma mais justa", disse.

Os atuais índices de produtividade – utilizados para determinar se uma área está ou não apta a ser desapropriada – foram estabelecidos em 1980, a partir de dados estatísticos de 1975. Com a atualização dos índices, a expectativa de movimentos sociais e do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário é de que propriedades rurais consideradas atualmente produtivas se revelem aptas a serem desapropriadas para a reforma agrária em regiões de alto nível de conflito fundiário, como o Sul e o Nordeste.

"O método de hoje é artificial. Muito erro tem sido cometido", afirmou Graziano. No entanto, o deputado se afirma contrário ao aumento dos índices de produtividade: "Isso pode ser uma estupidez do ponto de vista da economia rural". Xico Graziano disse que se todos os agricultores aumentarem a meta de produção, o preço dos produtos diminui, assim como a renda dos produtores. "O mercado não suporta mais produção", completou.

Ele contou que, pelo projeto de lei, a produção passaria a ser avaliada por um período de três a cinco anos. Para Graziano, a avaliação da produtividade não pode ser feita em um único ano. "Se o agricultor teve prejuízo na safra anterior, ele vai produzir menos. Tem que ser levada em conta a questão da economia, de fatores climáticos", disse.

Segundo Xico Graziano, o laudo de avaliação poderia ser contestado por órgãos como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea). "Hoje o Incra faz a avaliação. E se o proprietário não concorda tem que reclamar com o próprio Incra ou entrar na justiça", comentou.