Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Presidência da República está analisando uma proposta de atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais do país, encaminhada em abril do ano passado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os índices utilizados atualmente foram estabelecidos em 1980, a partir de dados de 1975. Eles estão defasados, já que hoje em dia os produtores têm rendimentos muito maiores nas atividades agrícolas e pecuárias.

Com a atualização dos índices de produtividade, a expectativa de movimentos sociais e do próprio ministério é de que propriedades rurais consideradas atualmente produtivas se revelem aptas a serem desapropriadas para a reforma agrária em regiões de alto nível de conflito fundiário, como o Sul e o Nordeste. Os índices mínimos de produtividade irão aumentar de acordo com a realidade atual e os agricultores que não atingirem esses parâmetros poderão ter suas propriedades consideradas passíveis de desapropriação.

Pela proposta de atualização do Ministério do Desenvolvimento Agrário, os índices relativos à pecuária estariam baseados no Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1995-1996 e não mais nos dados de 1975. Os índices relativos aos produtos vegetais teriam como base os dados da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), também do instituto, dos últimos cinco anos.