Especial 12 - Deputado defende que não se politize discussão sobre produtividade rural

09/04/2006 - 10h31

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), avalia como "muito complexa" a discussão sobre o reajuste dos índices de produtividade. "Não podemos deixar de ser realistas e buscar a área técnica para nos ajudar nesse sentido", afirmou Lupion em entrevista à Agência Brasil. Para o deputado, não se pode politizar um assunto que, segundo ele, é técnico.

Vários projetos foram apresentados à comissão de agricultura sobre a atualização desses índices. No ano passado, um dos projetos analisados na Comissão de Agricultura da Câmara foi o do deputado Lael Varella (PFL-MG), que fixa em 15 anos o período de reajuste dos parâmetros e índices de produtividade das propriedades. O projeto foi aprovado pelo relator da proposta na Comissão, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que rejeitou o projeto do deputado Adão Pretto, que fixava em, no máximo, cinco anos o período de atualização dos índices.

Em entrevista à Agência Brasil , Adão Pretto afirmou que a maioria dos parlamentares da comissão defende os grandes agricultores e por isso, segundo ele, seu projeto foi rejeitado. Lupion rebateu às críticas e disse que os deputados da comissão defendem os interesses dos produtores, sejam eles pequenos, médios ou grandes.

Lupion disse, no entanto, que a comissão não vota projetos demagogos. "Não vamos votar nada demagogo que possa vir a prejudicar aquele que está produzindo, dando emprego, recolhendo seus impostos", afirmou Lupion. Ele disse ainda que esses projetos apresentados não irão dar fim à discussão sobre os índices de produtividade: "Essa história de você achar que através de projetos você vai resolver a questão de produtividade no Brasil é uma falácia e nós não estamos aqui para fazer falácia".

Os atuais índices de produtividade – utilizados para determinar se uma área está ou não apta a ser desapropriada – foram estabelecidos em 1980, a partir de dados estatísticos de 1975. Com a atualização dos índices, a expectativa destacada por movimentos sociais e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário é que propriedades rurais consideradas atualmente produtivas se revelem aptas a ser desapropriadas para a reforma agrária em regiões de alto nível de conflito fundiário, como o Sul e o Nordeste.