Cecília Jorge e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O agronegócio brasileiro vai contar com R$ 1,2 bilhão para a comercialização agrícola. Os recursos, adicionais, fazem parte do pacote para a agropecuária e agricultura familiar, anunciado hoje (6) pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Segundo ele, as medidas darão um "novo fôlego" para que o setor possa enfrentar uma de suas piores crises. "Vivemos muitas crises no passado, talvez nenhuma com a profundidade e a extensão dessa, porque nesta há muitos fatores que se somam negativamente", disse. "Eu acredito muito firmemente que as decisões tomadas agora pelo governo vão mudar o perfil de renda do produtor e isso pode sinalizar para a próxima safra uma nova condição de rentabilidade", acrescentou.
O pacote está direcionado à comercialização e prorrogação de dívidas agrícolas que chegam a R$ 7,2 bilhões. De acordo com Rodrigues, as medidas atendem a questões imediatas, que devem ser completadas por ações estruturais em análise pelo governo.
Do total de R$ 1,2 bilhão, R$ 1 bilhão será destinado à sustentação de preços por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) - metade desse valor deve ser liberado pelo governo federal em abril e o restante, em maio. Outros R$ 238 milhões irão para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).
Os bancos públicos e privados também vão disponibilizar R$ 5,7 bilhões de crédito de comercialização e estocagem a juros de 8,75% ao ano. De acordo com Rodrigues, esse montante será liberado por meio de Medida Provisória (MP), a ser encaminhada ao Congresso Nacional até amanhã (7).
O ministro explicou que a prorrogação das dívidas de custeio e investimento tem como objetivo evitar o aumento da inadimplência. "Estamos olhando com clareza um descasamento na renda que leva a uma inadimplência muito forte no campo", observou. A proposta prevê adiamento da dívida em até 12 meses após o pagamento da última parcela.
A prorrogação deve beneficiar quem enfrentou situações como dificuldade de comercialização e frustração de safra e, portanto, não tem condições de pagar as parcelas deste ano. No caso das dívidas de investimento, por exemplo, um parcelamento programado para ser quitado em cinco anos poderá ser pago em seis.
A proposta de prorrogação depende da aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN). O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a questão será avaliada em uma reunião extraordinária do conselho, que deve ocorrer na próxima semana, conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A estimativa, segundo Appy, é que a prorrogação representará um impacto econômico de R$ 280 milhões. Ele disse ainda que o recurso adicional de R$ 1 bilhão também terá reflexos nas contas do governo. "O impacto não está totalmente definido porque ele vai depender de alguns cálculos adicionais em relação à prorrogação das dívidas", ressaltou.
