Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcou para os dias 27,28 e 29 de novembro a 8ª rodada de leilões de áreas para produção e exploração de petróleo. Em reunião nesta quinta-feira o conselho também aprovou as 54 áreas que serão leiloadas no final do ano pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A próxima etapa são os estudos para a seleção de blocos com risco exploratório. Na próxima reunião do CNPE, em maio, serão apresentados os blocos que serão leiloados dentro das 54 áreas aprovadas. Segundo o presidente da ANP, Haroldo Lima, devem ser oferecidos 500 mil metros quadrados.

A 2ª Rodada de Licitações de Áreas Inativas com acumulações marginais (com pouco petróleo ou gás) foi marcada para dia 31 de maio – na ocasião, serão leiloadas 21 áreas terrestres nos estados do Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Norte. Segundo o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, a tendência é atrair pequenos empresários para a atividade de produção de petróleo. Na primeira rodada de leilão de áreas marginais, realizada em outubro, se inscreveram 86 empresários brasileiros. Lima acredita que esta segunda rodada deve atrair ainda mais empresários. "Nossa idéia, longe de ficar nestas duas experiências, é criarmos no Brasil um setor novo na área do petróleo, relacionado à reativação destes campos subcomerciais. As grandes empresas de petróleo não têm interesse nestas áreas, mas isto está despertando um enorme interesse no pequeno e médio empresariado brasileiro", afirmou o presidente da ANP ao final da reunião de hoje.

Segundo ele, ficou acertado que a ANP vai se incorporar ao processo de regulação do álcool no Brasil. Haroldo Lima destacou, no entanto, que ainda há dificuldades legislativas para a operacionalização da decisão. "A legislação não estabelece que a ANP pode regular, por exemplo, produção, exportação e importação de álcool, por exemplo. É preciso aprofundar o assunto para batermos o martelo numa próxima reunião", explicou.

A reunião de hoje (7) também, o Ministro de MInas e Energia, Silas Rondeau, expôs aos demais conselheiros o Plano Decenal de Expansão da Energia Elétrica para o período 2006 – 2015, apresentado oficialmente em fevereiro. CNPE também analisou os resultados do estudo econômico-financeiro do empreendimento da usina nuclear Angra 3, que apresenta a definição do preço de referência que remunera a energia a ser gerada pelo empreendimento termonuclear.

O Conselho Nacional de Política Energética é um órgão de assessoramento do Presidente da República para a formulação de políticas e diretrizes de energia, presidido pelo Ministério de Minas e Energia. Também integram o conselho os ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Planejamento, Fazenda, Casa Civil, Integração Nacional e Agricultura.