Marina Silva instala Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável

04/04/2006 - 6h49

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa hoje (4), às 16 horas, da instalação da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer), criada para ajudar na elaboração e implementação de políticas públicas para o bioma. A comissão também deverá auxiliar na tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 155/95, que modifica o parágrafo 4° do art. 225 da Constituição Federal, reconhecendo o cerrado e a caatinga como Patrimônio Nacional.

Atualmente, se enquadram nesse status de reconhecimento o Pantanal, a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e a Serra do Mar. A comissão, com 27 integrantes, atuará ainda como instrumento importante para que outras pastas do governo incluam ações de conservação e uso sustentável do cerrado em suas agendas.

A solenidade de instalação será realizada no auditório Freitas Nobre, no anexo IX da Câmara dos Deputados.