Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - Para dar maior agilidade e qualidade no processamento dos pedidos de marcas e patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, anunciará amanhã, no Rio, medidas e procedimentos a serem adotados pelo órgão.

A principal delas é o "Projeto INPI sem papel", desenvolvido em parceria com o Serviço de Processamento de Dados do Ministério da Fazenda – Serpro. Outros procedimentos já se encontram em funcionamento como os sistemas de ouvidoria e o da Revista Eletrônica da Propriedade Industrial.

Durante a solenidade, no novo centro de treinamento do INPI, Furlan estará também apresentando a interface eletrônica de gestão de marcas, primeiro módulo do sistema de gestão da propriedade intelectual, o que eliminará a necessidade da apresentação de documentos em papel para todas as fases de gestão de transferência e prorrogações.

O ministro também estará apresentando novas medidas que permitirão a eliminação de estoques de pedidos de marcas não processados, hoje 600 mil, e que exigiriam prazos superiores a seis anos para a concessão de novas marcas.

Espera-se que as medidas, em associação com o novo sistema e a contratação de novos servidores, permitam a redução do prazo de concessão de marcas ainda este ano.