Spensy Pimentel
Enviado especial

Porto Alegre - A 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, encerrada hoje (10), não foi um evento "pró-forma": explicitou conflitos entre as visões de países ricos e pobres, com resultados positivos para estes, na avaliação dos representantes brasileiros na discussão do documento final do evento.

"A elaboração do documento revelou as divergências e as tensões entre os países", afirmou o coordenador do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Caio Galvão de França. "Por isso mesmo, a conferência produziu uma legitimidade para os temas. E do documento apresentado pela sociedade civil, os conceitos fundamentais foram incorporados".

França considera um ganho o estabelecimento, conforme o documento, de um mandato para o Conselho de Segurança Alimentar dialogar com as entidades da sociedade civil internacional que discutem o conceito de soberania alimentar. Europeus e norte-americanos recusam o conceito porque ele sobrepõe, por exemplo, ao comércio internacional o direito de um povo a produzir seu próprio alimento – o que ameaçaria a legitimidade dos acordos internacionais de livre comércio buscados pelos países ricos.

O principal ganho da conferência, avaliou o representante do MDA, foi o estabelecimento de uma agenda concreta para a discussão dos temas dentro do calendário da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), além da concessão de mandato ao Conselho de Segurança Alimentar da organização para, em diálogo com a sociedade civil internacional, dar seguimento ao processo iniciado na conferência.

"O documento e os debates incorporam e estimulam a construção de práticas democráticas com a participação da sociedade civil", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Na entrevista coletiva de encerramento da conferência, ele destacou que a presença de 96 delegações internacionais significou a representação política de 90% da população rural do mundo.

Rossetto lembrou que, durante a conferência, foram celebrados mais de 15 acordos de cooperação internacional envolvendo a FAO. Ele destacou também a menção, no documento final, da existência de outros espaços das negociações internacionais em que vão pesar as declarações da conferência, influenciando e colaborando com os governos, como a atual rodada da Organização Mundial do Comércio.

Ainda segundo o ministro, a conferência abre a possibilidade de estender os debates relativos aos temas do desenvolvimento rural a outras organizações multilaterais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – para questões relativas ao trabalho no campo – e a Organização Mundial da Saúde (OMS) – para analisar, por exemplo, problemas ligados à saúde do trabalhador rural.