Governo e empresários discutem a importância do PPP para o setor de infra-estrutura.

07/05/2004 - 20h29

Pedro Malavolta
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O projeto da Parceria Público-Privado (PPP) amplia a um nível inédito a possibilidade de investimentos privados em infra-estrutura, declarou o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo. Ele participou hoje de reunião com a diretoria da Associação Brasileira de Infra-estrutura e da Industria de Base (Abdid). O ministro espera que até o final do semestre o projeto seja aprovado no Senado.

Ao ser questionado se o PPP é a principal saída para o país, Rebelo declarou que o projeto é uma das saídas, mas que existem outros pontos importantes na infra-estrutura jurídica para permitir que o Brasil possa receber investimentos públicos e privados, como a manutenção da base política e social do governo; a estabilidade da economia; a queda dos juros.

A definição de novas regras para as agências reguladoras também fez parte da pauta de discussões entre o ministro e os empresários. Para o presidente a Abdib, José Augusto Marques, a aprovação dos projetos de PPP e das Agências Reguladoras são indispensáveis - ainda que não suficientes - para que o Brasil possa investir em infra-estrutura.

"O problema é a velocidade. O nosso apelo é que os dois projetos possam ser aprovados ainda neste semestre", afirmou.

Segundo Marques, o país precisa de US$ 20 bilhões de investimentos anuais em infra-estrutura, valor que já foi atingido em 2001. Ele citou três segmentos de infra-estrutura como os que mais necessitam de investimentos: logística e transportes; saneamento e energia elétrica.

"Nós temos energia elétrica para o desenvolvimento do Brasil para este ano e para o ano seguinte. Mas a partir de 2006 nós seguramente estamos entrando numa zona de risco, de termos o desenvolvimento brasileiro interrompido por problemas de energia", alertou o empresário.

O ministro Aldo Rebelo reafirmou que a queda da bolsa e alta do dólar verificadas ontem não podem ser atribuídas às derrotas da base governista no Congresso, como no caso do arquivamento da Medida Provisória que proibia o funcionamento dos bingos. "Isso pode ter sido um pretexto", disse. Para o ministro, a situação de imprevisibilidade internacional é que deve ter afetado às bolsas.

Aldo Rebelo negou, também, qualquer envolvimento do governo com o afastamento do senador Paulo Paim (PT-RS) da comissão mista do congresso nacional que analisa o salário mínimo. "O governo não tem força para indicar os membros das comissões permanentes e especiais do Congresso. As indicações são feitas pelos líderes dos partidos. O governo não orientou nem desorientou as indicações porque os partidos da base governista sempre fizeram isso com autonomia", afirmou.