Nádia Faggiani
Repórter da Agência Brasil

Brasília, - Na próxima segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial fazem os últimos ajustes do anteprojeto de lei que permitirá aos negros a inclusão e a permanência no ensino superior. As propostas contidas em documento aprovado pelo Grupo de Trabalho Interministerial coordenado pelo MEC e pela Secretaria, serão enviadas para análise do presidente Lula.

O documento apresenta uma radiografia da presença dos negros nas universidades brasileiras. Na reunião de segunda-feira, que acontece pela manhã no MEC, será definida uma agenda de trabalho e definido o dia para publicação de uma medida provisória autorizando as universidades públicas a criarem o sistema especial de reserva de vagas para negros. Outra proposta que será examinada pelo presidente Lula é um decreto presidencial que cria o programa Pró-Negro, do MEC, que ficará responsável pela coordenação de ações afirmativas para os negros no ensino superior, subsidiando as universidades no que elas necessitem.

De acordo com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, o Grupo de Trabalho Interministerial foi instalado em setembro deste ano para elaborar uma proposta que garanta não só o acesso, mas também a permanência de negros nas instituições de ensino superior. Tem representantes da Casa Civil, dos ministérios das Relações Exteriores e da Assistência de Promoção Social, Secretaria de Comunicação Social, Advocacia Geral da União e Secretaria de Direitos Humanos.