Mulheres se mobilizam para conseguir crédito e manter direitos das agricultoras

22/06/2003 - 19h27

Brasília, 22/6/2003 (Agência Brasil - ABr) - Trabalhadoras rurais estão se unindo para reivindicar melhores condições de vida. A Articulação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Brasil (AMTR), que reúne movimentos de 17 estados brasileiros, defende a criação de uma linha de crédito específica para as mulheres e a manutenção das regras atuais da Previdência para agricultoras e agricultores familiares.

Reunidas neste fim de semana, em Brasília, as representantes da AMTR deram início à mobilização para a realização de um evento nacional no ano que vem. Outros oito estados já estão se organizando para fazerem parte da articulação, segundo Rosângela Piovizani, uma das coordenadoras da entidade.

Ela afirma que as mulheres têm mais dificuldades que os homens para conseguirem créditos junto às instituições financeiras. Além disso, destacou, como cabe a elas o papel de gerar e nutrir as crianças, são geralmente mais reponsáveis na aplicação dos recursos.

Para Rosângela, o crédito específico será uma forma de "resgatar a cidadania e priorizar as mulheres" na agricultura familiar. "A mulher nunca tem possibilidade de administrar os recursos recebidos. Ela aplicará muito melhor o dinheiro do que o homem porque pensa, em primeiro lugar, na família, nos filhos", reiterou.

Trabalhadora rural do Mato Grosso, ela acredita que o crédito para as agricultoras estimulará a chamada produção de quintal, garantindo refeição a todos os brasileiros, como pretende o programa Fome Zero. A intenção é que os recursos sejam usados para a implantação de hortas familiares e comunitárias, hortos medicinais e para a criação de pequenos animais.

Parte dessa reivindicação será atendida quando o governo lançar o Plano Safra, na próxima terça-feira (24), que destinará uma cota exclusiva da linha de crédito do Pronaf C para as trabalhadoras rurais. A medida, segundo Rosângela, é uma solução de emergência, criada para atender a essa necessidade.

"Não daria tempo para a criação de uma nova linha de crédito, que depende de decisão do Conselho Monetário, alteração na legislação e publicação no Diário Oficial, mas não vamos deixar de reivindicar um crédito só nosso", explicou a coordenadora.

Outra luta do movimento é a manutenção do regime familiar de contribuição previdenciária, garantido a todos os pequenos agricultores. Pelas regras atuais, eles são considerados segurados especiais e a contribuição é feita de forma direta sobre a produção, com o desconto de 2,3% sobre tudo o que é comercializado.

Além de lutar pela preservação desse direitos, a AMTR também pretende propor ao governo a criação de um cartão para o segurado especial, que facilite o acesso à aposentadoria e a outros benefícios. Esse cartão seria destinado não somente para as agricultoras e agricultores, como também para pescadores artesanais, extrativistas, entre outros profissionais.

Outra proposta é a revisão do conceito de trabalhadoras e trabalhadores rurais para inclusão de categorias, como os bóias-frias, diaristas e safristas temporários.

"Com a mobilização nacional, o movimento espera garantir a ampliação dos direitos de todos - e não o privilégio de alguns", disse Rosângela. O congresso da AMTR acontecerá de 5 a 8 de março de 2004, em Brasília. A expectativa das organizadoras é de que o evento reúna três mil mulheres.

IDM