Brasília, 11 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Saúde divulgou hoje a seguinte nota:
"O Ministério da Saúde sente-se, novamente, obrigado a vir a público para esclarecer informações erradas divulgadas durante o programa eleitoral gratuito. E, mais uma vez, ficou comprovado o total desconhecimento do candidato da Frente Trabalhista sobre a Saúde no Brasil.
1 - Primeiro, é preciso ensinar que quem coordena o combate às endemias, inclusive a dengue, é a Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Portanto, é um disparate a afirmação de que funcionários da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) tratavam desta área, como veículado no programa da Frente Trabalhista de ontem (10/09).
2 - Os chamados "mata-mosquitos" - cerca de cinco mil - trabalhavam, portanto, para a Funasa no Rio de Janeiro. Mas não tinham situação estável. Prestavam serviço com base em uma Medida Provisória e seus contratos temporários eram renovados a cada vencimento.
3 - A eficácia da ação desta força tarefa era questionável. A não renovação dos contratos, em 1999, não provocou qualquer aumento do número de casos de dengue, como insinua o programa da Frente Trabalhista. Ao contrário: os números caíram. Em 1998, 530 mil pessoas foram atingidas no Brasil, número reduzido para menos da metade - 210 mil - em 1999, quando os "mata-mosquitos" não foram reaproveitados.
4 - o fato dos contratos não terem sido renovados não significa que o Ministério da Saúde reduziu recursos, esforços e pessoal envolvido no combate à dengue. Pelo contrário. Foi implantado um novo modelo de controle da endemia, descentralizado, em que estados e municípios passaram a receber recursos do Ministério da Saúde para contratar agentes para realizar o trabalho de visitar as residências em busca de focos do mosquito Aedes Aegypti.
5 - Desta forma, o total de agentes envolvidos com este trabalho em todo o país passou de aproximadamente 15 mil em 1996 para 48 mil em 2002, sendo 10 mil da Funasa e 38 mil contratados pelas prefeituras.
6 - No caso do Rio de Janeiro, a realidade não foi diferente. Em 1998 foram notificados no estado 32.113 casos de dengue. Após a não renovação dos contratos de "mata-mosquitos", em 1999, este número foi reduzido para 7.374 casos, queda de 77,04%. No ano de 2000 foram registrados 3.605 casos, uma redução de 51,11% em relação a 1999.
7 - Neste estado foram renovados os contratos para os cerca de cinco mil "mata-mosquitos". Os governos locais passaram a receber recursos para pagamento de salários para sete mil contratados. Assim, o número de agentes pôde ser ampliado e não reduzido.
8 - O governo federal tem investido cada vez mais no combate à dengue. Além de R$ 184 milhões para pagamento de salários dos agentes da Funasa, os investimentos em outras ações como repasses para contratação de agentes sanitários, compra de equipamentos, inseticidas e treinamento passaram de R$ 50,78 milhões em 1996 para R$ 467,84 milhões em 2001. Em 2002, serão R$ 677,88 milhões.
Órgão Valores Executados em R$ milhões
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Transferência Direta - 121,187 124,316 186,240 236,700 374,243 463,027
Estado/Município (FNS)
Execução Direta Pelo 50,780 172,00 134,317 124,417 81,643 93,605 214,857
MS/Funasa
Subtotal 50,780 293,187 310,657 318,343 467,848 677,884
Salários dos Agentes de Com- 184,215 184,215,184,215 184,215 184,215 184,215 205,400
bate à Dengue (4)
Gasto total 234,995 477,402 442,848 494,872 502,558 652,063 883,284
9 - É necessário destacar que a epidemia de dengue no Rio de Janeiro deste ano não teve relação com a dispensa dos "mata-mosquitos". O estado concentrou 40% dos casos de dengue e 80% dos óbitos por febre hemorrágica do Brasil até julho. O empenho do Ministério no controle de endemias é o mesmo em todo o país. Em outros estados, ocmo Amazonas e Acre, a adequada aplicação dos recursos transferidos permitiu reduzir drasticamente os casos de dengue. Esperamos, com estas informações, contribuir para orientar melhor a população e os candidatos à Presidência".
