Ministros brasileiros participarão de reuniões do Mercosul

30/10/2013 - 17h15

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado; da Fazenda, Guido Mantega; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, estão hoje (30) em Caracas, na Venezuela, para participar de reuniões ministeriais do Mercosul. Hoje, na capital venezuelana, um grupo de trabalho se reúne para amanhã (31) participar da 25ª Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul (Rmads). Para amanhã, também estão previstos encontros do comitê e da Comissão de Patrimônio Cultural do bloco e da Comissão de Coordenação dos Ministros de Assuntos Sociais (Ccmas).

De acordo com o Itamaraty, os ministros deverão conversar sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, cuja oferta de desgravação tarifária  (retirada das tarifas de importação) brasileira dos produtos importados da Europa foi aprovada no último mês pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O Mercosul teria de apresentar sua oferta ao bloco europeu até o último trimestre do ano, depois de cada país ter aprovado suas ofertas individuais - exceto a Venezuela, ainda em processo de adesão - posteriormente negociadas com os demais membros.

Segundo o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, um dos entraves ao acordo intrablocos é a Argentina - que não só ainda não apresentou sua lista de oferta ao Mercosul, mas também é resistente à abertura comercial. O entendimento da União Europeia é que a oferta de desgravação da América do Sul deverá atingir 90% dos produtos importados, o que pode ser flexibilizado. No caso, o mesmo valeria para os produtos brasileiros importados pelo bloco europeu.

Não há normas que estabeleçam numericamente qual percentual de comércio tem que ser desgravado para que uma área seja considerada de livre comércio. De acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), acordo de livre comércio é todo aquele que abarque "parte substancial" das trocas entre os países - neste caso, blocos.

Na Venezuela, os ministros brasileiros ainda deverão falar sobre o aprofundamento da integração regional do Mercosul nos âmbitos político, econômico e, especialmente, social. Outro tema de debate deverá ser a articulação com outros agrupamentos regionais, como com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

A reunião da qual os ministros irão participar - a Rmads – faz parte do Mercosul Social, um espaço do bloco que foi criado para debater, buscar consensos e definir estratégias para questões de cunho social - como o combate à desigualdade social, à pobreza e à melhora de infraestrutura.

Atualmente, o comércio do Mercosul está em US$ 61,2 bilhões (cerca de R$ 133,9 bilhões), 12 vezes superior ao que era registrado quando o bloco foi criado, no início da década de 1990.

Edição: Fábio Massalli

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