Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Cinco cidades fluminenses se destacaram como tendo uma gestão fiscal eficiente em 2011, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro com base em dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.
De acordo com o estudo, Rio das Ostras, Itaguaí, Mesquita, Saquarema e Rio de Janeiro obtiveram os melhores resultados no estado. No ranking nacional, entretanto, esses municípios surgem, respectivamente, nas 23ª, 25ª, 43ª, 57ª e 90ª posições.
“A principal diferença entre eles é que Rio das Ostras e Mesquita, por exemplo, mostraram que mesmo com baixa arrecadação própria, você pode fazer uma boa gestão fiscal. Eles tiraram nota baixa no indicador de receita própria, de fato recebem muitas transferências do estado e da União, mas administram bem os seus recursos no que respeita a pessoal, investimento, custo da dívida e restos a pagar”, disse o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.
Ele salientou que o Rio de Janeiro avançou muito entre as capitais, passando da nona para a quarta posição no IFGF 2011, atrás de Vitória (ES), Curitiba (PR) e Campo Grande (MS). O principal vetor para a elevação do município do Rio de Janeiro no ranking de gestão fiscal das capitais foi a questão dos investimentos. “Contrastando com o cenário brasileiro e estadual, a capital fluminense teve um aumento significativo de investimentos e, inclusive, tirou nota máxima nesse indicador, porque investiu mais de 20% do seu orçamento, em 2011”.
Na comparação com o IFGF de 2010, São Gonçalo e a capital fluminense foram os municípios que mais avançaram, aproximando-se do conceito A de gestão fiscal, com incremento de 22,8% e 11,8%, respectivamente. O Rio de Janeiro completa, ainda, segundo Guilherme Mercês, o grupo restrito de capitais que aparecem entre os 100 melhores resultados do ranking do IFGF 2011. As últimas posições são ocupadas, no ranking das capitais por Macapá (AP), Natal (RN) e Cuiabá (MT), com situação fiscal classificada de difícil.
O IFGF 2011 do Rio de Janeiro foi elaborado com base em informações referentes a 89 das 92 prefeituras do estado, onde vivem 99% da população fluminense. Os três municípios restantes não tinham dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliação.
Os piores resultados foram apresentados por Cantagalo e Nova Iguaçu. “De modo geral, o calcanhar de Aquiles dos piores são investimento e a falta de liquidez”. As duas cidades fluminenses estão entre os 500 menores resultados do Brasil.
No estado de São Paulo, o quadro piorou um pouco em relação a 2010, salientou o economista. O fator principal para isso foram investimentos. “Houve uma queda na avaliação de investimentos. Isso direcionou a piora dos resultados”. No estudo de 2010, 52,6% dos municípios paulistas avaliados tiveram conceito A ou B no indicador de investimentos e, na edição 2011, esse número caiu para 34,2%.
Em São Paulo, 92 cidades estão entre as melhores do país em termos de gestão fiscal. Depois do Rio Grande do Sul, é o estado que tem mais municípios entre os melhores. A capital paulista se mostra como uma cidade de boa gestão fiscal, detendo a sétima colocação entre as capitais e a 170ª posição no país.
Guilherme Mercês disse que a cidade de São Paulo se destaca de maneira positiva no que diz respeito a gastos com pessoal. “É a capital com menor comprometimento do orçamento com gastos com pessoal e também tem boa administração dos restos a pagar”. O problema na capital paulista se refere aos custos da dívida, disse o economista da Firjan. “O volume de juros de amortização para o capital que São Paulo paga é bastante elevado. Isso deixa pouco espaço para o município fazer investimentos”.
Entre os dez piores resultados do ranking estadual em São Paulo, o problema geral é a falta de liquidez, mostra o estudo. Nove cidades no estado tiveram nota zero nesse indicador. Marabá Paulista é a última classificada entre os dez menores resultados do IFGF de São Paulo em 2011. No estado, foram avaliados 629 de 645 municípios.
Edição: Fernando Fraga
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