Parlamentares ressaltam interlocução e independência entre Poderes na posse de Rodrigo Janot

17/09/2013 - 21h29

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A posse de Rodrigo Janot no cargo de procurador-geral da República foi considerada por diversos parlamentares presentes à cerimônia como uma demonstração da harmonia entre os Poderes. Os discursos de Janot, que ressaltou o papel fundamental do Ministério Público (MP) na defesa da cidadania e da democracia, e da presidenta Dilma Rousseff, destacando a serenidade e a imparcialidade da Justiça, foram apontados como exemplo do clima de fortalecimento das instituições.

“O discurso dele [Janot] foi um discurso de pacificação, mostrando claramente quais são as funções institucionais e constitucionais do Ministério Público. Da mesma forma fez a presidente Dilma Rousseff, exaltando a necessidade de uma convivência harmônica entre os Poderes”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS) ao deixar a cerimônia.

Ex-membro do Ministério Público, o senador Pedro Taques (PDT-MT) destacou que a presença da presidenta Dilma na posse demonstra que há disposição para diálogo e interlocução, ressaltando a importância da Procuradoria-Geral da República. “O Ministério Público tem que ser ponderado, equilibrado, mas atuante. Eu defendo a interlocução, ela tem que existir, mas isso não significa que o Ministério Público vá abrir mão de suas atribuições constitucionais”, disse Taques.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também viu nos discursos de Janot e Dilma a mensagem de que a relação entre o Executivo e o Judiciário será pautada por interlocução e independência. “Eu acho que a independência dos Poderes fortalece a democracia. Mas é claro que a independência não quer dizer falta de diálogo ou falta de interação”, declarou.

O fato de a presidenta ter escolhido o nome do candidato mais votado pelos membros do MP para assumir o cargo de procurador-geral foi ressaltado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) como sinal de respeito à instituição. “É um sinal de respeito à escolha que os procuradores da República fizeram, e toda a posse é um sinal dessa busca de colaboração”, disse.

Rodrigo Janot ocupa o cargo de procurador-geral da República no lugar de Roberto Gurgel, que deixou o posto no dia 15 de agosto. Procurador da República desde 1984 e subprocurador-geral desde 2003, Janot é mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de Santa Anna, na Itália. Foi presidente da associação dos procuradores, de 1995 a 1997.

 

Edição: Aécio Amado

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