Governo espera que prefeitos ajudem a identificar famílias que possam ser incluídas no Bolsa Família e outras programas sociais

30/01/2013 - 21h35

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Há, hoje, 23 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal beneficiadas por programas como o Bolsa Família e Brasil Carinhoso. Não estão incluídos neste benefício 2,5 milhões de pessoas abaixo da linha da extrema pobreza. Para que essas pessoas sejam beneficiadas pelos programas sociais, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou, hoje, que espera contar com a ajuda dos novos gestores presentes ao  Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

“As prefeituras são fundamentais nesse processo. Indispensáveis para fazermos com que este país seja não apenas um país sem extrema pobreza, mas país com pessoas mais felizes e realizadas”, afirmou o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Muller.

Alguns gestores aproveitaram o momento para aprender sobre o município que vão administrar. A prefeita de Jaicós (PI), Waldelina Crisanto (PRP), diz que, no município, com 18 mil habitantes (segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), apenas pouco mais de 200 são cadastrados no Programa Brasil Carinhoso, dirigido a famílias com jovens até 15 anos, que passaram a ser beneficiados com renda mensal per capita superior a R$ 70. Orientada pelo MDS, ela calculou que deve incluir no cadastro pelo menos 5% da população, ou seja, 900 pessoas. “O número de crianças vulneráveis no município não batia com as registradas. Temos uma dificuldade grande em mapear essas famílias”, admitiu.
 

A prefeita de Barro Preto (BA), Jaqueline Motta (PT), aproveitou para tirar dúvidas sobre os programas. Segundo ela, as irmãs do antigo prefeito recebiam o benefício, o que não é permitido por lei. Além disso, o município não deixou organizadas as documentações para a prestação de contas. Ela disse ter recebido as orientações para recalcular os benefícios e ampliar os cadastros na cidade. “Atualmente, 56% das famílias no município recebem o Bolsa Família. A porcentagem deveria ser 80%. Somos uma população muito pobre, cujas únicas fontes de empregos são a prefeitura e o campo”.

O secretário nacional de Renda e Cidadania do MDS, Luís Paiva, mostrou aos gestores que podem ter acesso aos dados dos seus municípios para conhecer as áreas de maior vulnerabilidade e as necessidades de cada região pelas informações do Cadastro Único.  “Com esses dados, é possível evoluir de uma atuação baseada apenas na demanda para a de um retrato de como está a vulnerabilidade de seus habitantes”, disse.

Os problemas não são apenas a questão da renda. O prefeito de Içara (SC), Murialdo Gastaldon (PT), diz que no estado faltam a formação de profissionais e técnicos na área de metal e mecânica. Pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ele pretende firmar parcerias com instituições de ensino para que sejam oferecidas e financiadas vagas nessas áreas.

O Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas encerrou-se hoje, quarta-feira. O evento começou na segunda-feira (28). É organizado pelo governo federal e tem o objetivo de apresentar aos novos gestores os programas que têm reflexo direto nas prefeituras.

Edição: José Romildo