Sistema político complexo faz com que poder seja compartilhado no Irã por três forças

04/05/2012 - 7h13

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As eleições legislativas no Irã têm mais poder simbólico do que prático. No país, o sistema político é complexo e compartilhado por pelo menos três forças – a do presidente da República, a do guia supremo, que é um religioso, e a do Parlamento. Há ainda as Forças Armadas e o Judiciário. A base da legislação no Irã é a Constituição de 1979 que fez do país uma república islâmica. As relações políticas, econômicas, sociais e culturais na região devem seguir os preceitos do Islã.

O chefe de Estado no Irã é um cargo exercido pelo guia supremo, que é um religioso com função máxima no islamismo local. No caso, o cargo é ocupado pelo aiatolá Ali Khamenei desde 1989. O mandato é vitalício e ele tem, entre suas funções, comandar as Forças Armadas, o Poder Judiciário e a segurança interna, além da religião. Também tem o controle do Conselho dos Guardiães – formado por 12 pessoas.

Na hierarquia política, o segundo poder é o do presidente da República, no caso Mahmoud Ahmadinejad - que está no segundo mandato. A escolha do presidente da República é feita por meio de eleições direitas. Mas a oposição iraniana suspeita de fraudes no processo eleitoral em que Ahmadinejad foi vitorioso.

No Irã, o presidente da República nomeia e supervisiona o Conselho de Ministros, além de coordenar as decisões governamentais. O Poder Legislativo é exercido pelo Parlamento, que é unicameral (chamado de Majlis) e formado por 290 deputados com mandatos de quatro anos. No primeiro turno, em março, 3.500 candidatos disputaram as eleições e tiveram os nomes submetidos à avaliação do Conselho dos Guardiães.

O chefe do Judiciário é Mahmoud Hashemi Shahrudi, nomeado pelo guia supremo. O sistema legal iraniano se baseia se na lei islâmica ou Sharia – espécie de código de ética e conduta baseado na religião muçulmana. No país são permitidos a pena de morte e os castigos corporais.

Há também o Conselho de Discernimento do Interesse Superior do Regime, órgão integrado por 22 pessoas - religiosos,  juristas e políticos - nomeadas pelo guia supremo. O presidente do conselho é Hashemi Rafsanjani que tem, entre outras abribuições, resolver conflitos entre o Parlamento e o Conselho dos Guardiães.

Edição: Graça Adjuto