Beatriz Arcoverde
Repórter da Rádio Nacional
Brasília - Oministro da Justiça, Tarso Genro, reúne-se amanhã(18), em Madri, com os ministros da Justiça da Espanha,Fernando Bermejo, de Portugal, Alberto Costa, e da Argentina, AníbalFernandez, para discutir a elaboração de um acordoentre os países ibero-americanos para simplificar os processosde extradição de presos. SegundoTarso Genro, o acordo já está sendo definido. “Estamostrabalhando, já em nível de definição, naelaboração de um instrumento que fica entre extradiçãoe o o mandado de captura comum, para facilitar a transferênciade presos que estão sendo buscados em outro países.” Oobjetivo é desburocratizar e facilitar a aplicaçãodas penas dentro das normas constitucionais de cada país,permitindo seu cumprimento de maneira mais rápida, explicou oministro.No entanto, o acordo que estásendo elaborado não abrangerá crimes de naturezapolítica, a exemplo do caso do escritor e ex-ativista deesquerda italiano Cesare Battisti. “Nesse caso”, ressaltou Tarso,“trata-se de um contencioso sobre a existência, ou não,de um delito de natureza política, que está fora dessetipo de negociação, porque é uma questãode natureza constitucional de cada país.” Parlamentares italianos participaramhoje (17), em Brasília, de reunião na CâmaraFederal. Na reunião, o vice-presidente da Câmara dosDeputados italiana, Maurizio Lupi, afirmou que é justo ocaminho tomado pelo governo brasileiro, que aguarda decisão doSupremo Tribunal Federal sobre o pedido de extradiçãode Battisti.Ele está preso no Brasil desde 2007. No dia13 de janeiro, o ministro Tarso Genro concedeu asilopolítico a Battisti, condenado na Itália por quatro homicídios queteria cometido na década de 1970, quando militava no grupo ProletáriosArmados para o Comunismo (PAC).