Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, quer tratar daregularização fundiária e ambiental da Amazônia durante reunião que será realizada com os governadores da região no dia 13 de fevereiro, em Boa Vista (RR).Mangabeira defende que as posses com mais de 2.500 hectares fiquemsujeitas ao confisco federal e as posses com menos de 1.500 hectarestenham regularização mais rápida. Ele acredita que a medidapossibilite a regularização, em três anos, de 80% das posses pequenase que “os usurpadores vãoficar expostos a luz do dia”.Para o ministro, há posses epropriedades irregulares em função da mudança da legislação. “Muitasvezes são pessoas que estão na região há anos ou décadas, a legislaçãoambiental evoluiu e essas populações foram colocadas retrospectivamenteem uma situação de ilegalidade”, avalia.O ministro, responsável pelo Plano Amazônia Sustentável (PAS) lançado em maio do ano passado, defende a recuperação de áreas degradadas no cerrado que há na região. O incentivo (para lavoura, pecuária, manejo florestal ouprodução de biodiesel) se daria por meio da cobrança de impostos. “Aidéia é mudar o marco regulatório para impor um preço à degradação eoferecer um benefício à recuperação.”Outra preocupação de Mangabeira, além das áreas degradadas, é o fato de o extrativismo madeireiro ser, apesar dailegalidade, uma atividade econômica mais lucrativa do que oextrativismo não-madeireiro, mas sustentável. “Enquanto houver essedescompasso entre o ruim eficiente e o bom ineficiente, nóscontinuaremos a depender da polícia como muralha protetora dafloresta”, prevê.Mangabeira Unger também defende propostaspolêmicas entre ambientalistas, como, por exemplo, simplificar osprocedimentos de licenciamento de obras (especialmente do Programa de Aceleração do Crescimento) eestimular a construção de estradas vicinais. É comum aos defensores domeio ambiente apontar as rodoviais como “vetores do desmatamento”. Oministro assinala que a proposta em elaboração prevê rodovias quetenham ao longo do trecho áreas delimitadas de proteção. Para“tirar a Amazônia do isolamento”, o ministro ainda defende a construçãode mais eclusas para a navegação nos rios e estímulos para a aviaçãocomercial na região.As reservas ambientais devem ser feitas nospontos críticos de preservação ou nos locais maispróximos. “Quando não for possível estabelecer as reservas legais nolugar original, nós precisamos construir as condições físicas efinanceiras para reservas compensatórias em um lugar próximo.”Mangabeira também busca apoio dos governadores parao projeto de lei que vai transferir para os municípios as áreas onde jáestão construídas cidades (regularização urbana).Hoje (16), o ministro terminou em Rio Branco, no Acre, a visita aquatro estados da Amazônia Legal (além do Acre, Amazonas, Mato Grosso ePará). A viagem do ministro tinha o objetivo de ouvir propostas e articular apoio dos governadores da região ao que está chamando de “segunda fase de trabalho do PAS”.