Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os preços das passagens aéreas não deverão oscilar muito no próximo ano, disse hoje (18), durante audiência na Câmara dos Deputados, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys. Segundo ele, ainda é cedo para falar de escalada de preços das passagens aéreas durante a Copa do Mundo. Também participaram da audiência pública representantes de companhias aéreas.

"Já tivemos aumento este ano e, daqui para a frente, não esperamos novos aumentos, a não ser que tenhamos aumento de combustível ou piora na taxa de câmbio", ressaltou Guaranys.

Segundo ele, de 2002 a 2012, houve redução de 56% nos valores relativos a quilômetro voado e, consequentemente, queda no preço das passagens. Do ano passado até agora, porém, os dados apontam aumento de 4,16% nos preços cobrados pelas empresas. E esse impacto é reflexo da elevação do custo do querosene de aviação, acrescentou.

"Nos últimos dez anos, tivemos redução de mais de 30% do preço médio de tarifa cobrado no país inteiro, mas, no último ano, observamos um ligeiro aumento dos preços, causado principalmente pelo aumento do custo do combustível e pela taxa de câmbio", disse Guaranys.

Ele informou que serão criadas novas rotas para atender à demanda – a Anac deve decidir até o final de janeiro de 2014 sobre a liberação de novos voos ente as cidades-sede da Copa: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador.

"Agora que dispõem das informações do sorteio, do fechamento das chaves [da Copa do Mundo], as empresas aéreas têm até sexta-feira (20) para pedir os voos entre as cidades-sedes, e nós temos até 15 de janeiro para aprovar os pedidos", disse Guaranys.

De acordo com ele, no caso de prática abusiva de preços, não cabe à Anac a punição das empresas. "A Anac não é competente para determinar o que é preço abusivo, o que é conduta predatória. O que podemos fazer é notificar o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica ", explicou.

Os deputados questionaram o valor cobrado pelos bilhetes aéreos, que, em alguns casos, pode chegar a quase R$ 10 mil. O presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, explicou que, além do câmbio, tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) contribuem para o aumento dos preços.

"Um avião que sai de São Paulo para Fortaleza paga 28% de ICMS, enquanto um voo que vai para Buenos Aires, na Argentina, não tem esse custo. Não vamos mudar os preços enquanto não enfrentarmos o debate sobre o modelo de arrecadação", disse Sanovicz.

O deputado Edio Lopes (PMDB-RR) rebateuSanivicz. "Tenho aqui cópia de uma passagem que mostra que uma empresa cobrou R$ 8 mil pelo trecho Brasília-Boa Vista. No mesmo dia, uma passagem de ida e volta para Tóquio estava mais barata. E não me venha com a história da diferença do ICMS que incide sobre uma parcela do valor do bilhete para justificar isso", afirmou Lopes, que defende a formação de uma cmissão parlamentar de inquérito para discutir o valor das passagens aéreas.

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