Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O aumento dos gastos de custeio (manutenção da máquina pública) fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o pior esforço fiscal da história para meses de agosto. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – somou R$ 87 milhões no mês passado, mais baixo montante para agosto desde o início da série histórica, em 1997.

O resultado é o segundo pior do ano, só ficando atrás do de fevereiro, quando o Governo Central registrou déficit de R$ 6,64 bilhões. No acumulado do ano, o superávit primário soma R$ 38,474 bilhões, com queda de 28,2% em relação aos oito primeiros meses do ano passado. O montante corresponde a apenas 52% da meta ajustada de R$ 73 bilhões de superávit para este ano.

O resultado de agosto só não foi negativo porque o Tesouro recebeu R$ 4,814 bilhões de dividendos de estatais. Desse total, R$ 1,725 bilhão veio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 1,2 bilhão, da Caixa Econômica Federal, e R$ 1,135 bilhão, do Banco do Brasil. Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas repassam aos acionistas. No caso das estatais federais, o dinheiro é transferido para o Tesouro Nacional, que é o maior acionista dessas empresas.

O fraco superávit primário em agosto ocorreu apesar da arrecadação recorde para o mês, divulgada na última segunda-feira (23). De janeiro a agosto, as receitas líquidas cresceram 8,7% em valores nominais. As despesas, no entanto, subiram em ritmo maior: 12,5%.

Apesar das receitas expressivas no mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o superávit fraco deveu-se a despesas que pressionam as contas públicas em agosto, como o pagamento do décimo terceiro aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o secretário, o esforço fiscal em setembro também será baixo por causa da Previdência Social.

O principal fator que pressionou os gastos federais nos últimos meses foi a aceleração das despesas de custeio, que saltaram 21,8% de janeiro a agosto, contra alta de 14,2% no mesmo período do ano passado. Por causa de uma série de acordos fechados no ano passado, as despesas com o funcionalismo público também se aceleraram e cresceram 8,5% no mesmo período, contra expansão de 3,3% registrada nos oito primeiros meses do ano passado.

Os investimentos federais, porém, desaceleraram pelo terceiro mês consecutivo e acumulam queda de 0,8% de janeiro a agosto (R$ 42,5 bilhões) em relação aos mesmos meses do ano passado (R$ 42,1 bilhões). Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reduziram o ritmo de crescimento pelo quarto mês seguido, mas ainda acumulam alta de 6,2% em 2013.

Edição: Nádia Franco//Matéria ampliada às 17h53

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