Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A falta de interesse de empresas em participar do leilão de concessão da BR-262 não vai alterar o cronograma dos demais leilões, mas pode alterar a ordem dos lotes a serem concedidos. De acordo com o ministro dos Transportes, César Borges, a ideia é fazer tudo até o final do ano, ficando, no máximo, um lote para o ano que vem. Borges negou que o governo tenha a intenção de fatiar algum trecho. “O que propusemos foi não colocar duas rodovias ao mesmo tempo [no processo de licitação]”, disse.

“Amanhã vamos abrir o leilão da BR-050 com oito concorrentes. Estamos com uma expectativa bem positiva pelo número de concorrentes. Em seguida, vamos ver de que forma é possível manter o processo da BR-262 e fazer o leilão das demais”, informou hoje (17) o ministro após reunir-se com a presidenta Dilma Rousseff para discutir o assunto.

Borges disse que o governo tem conversado com o mercado para colocar primeiro as rodovias mais atrativas na disputa, enquanto as demais serão ajustadas a fim de atrair interessados. “Temos de ser realista colocando [primeiro] o que for mais atrativo. Não estamos trabalhando com exclusão de trecho, mas com redefinição de prioridades a serem colocadas nos leilões. Pode haver mudança na ordem dos lotes a serem colocados”, disse.

Segundo o ministro, a BR-060, no trecho que compõem com a BR-153 e a BR-262, em Minas Gerais, está na primeira etapa da disputa, assim como trecho da BR-163 em Mato Grosso, e da BR-040, de Juiz de Fora até Brasília. “Na segunda etapa tem o trecho da BR-163 em Mato Grosso do Sul e o da BR-116 em Minas. Vamos avaliar a questão da BR-101 e da BR-153, que vai daqui [Brasília] ao Tocantins”, informou César Borges.

Sobre a BR-262, Borges disse que a rodovia será oferecida novamente e que o desinteresse das empresas teve como justificativa o fato de elas “estarem debruçadas” na BR-050, considerada mais interessante por elas.

A modicidade tarifária, acrescentou o ministro, continuará sendo uma preocupação do governo nos processos de concessão de rodovias. “O que não há como resolver é o que a presidenta chama de inequação, que é você querer Capex [capital expenditure – investimentos a serem feitos em equipamentos e instalação para manter o serviço em funcionamento] e TIR [Taxa Interna de Retorno] elevados e querer uma tarifa de pedágio baixa. Há uma inequação aí e nós temos de resolver. É o que temos de discutir internamente no governo e com o setor”, disse Borges.

Segundo o ministro, duplicar e manter rodovias é muito importante porque significa salvar vidas e dar melhores condições aos usuários. Mas, acrescenta que o cidadão quer mais do que isso: “São guinchos, ambulâncias, segurança de tráfego, medição da fluidez do tráfego. Tudo isso é custo. Em uma rodovia pedagiada tem que ter tudo isso”, argumentou.

César Borges rebateu as argumentações de algumas empresas que apontam como fator de insegurança o risco Dnit – termo usado para a possibilidade de o órgão não concluir as obras que lhe cabem, o que poderia prejudicar algumas das rodovias a serem concedidas.

“Estamos dando total garantia de que o Dnit vai concluir as obras previstas em cinco anos. Caso não venha a concluir, [a solução] seria dar equilíbrio econômico e financeiro de tal forma que não haja prejuízo para o concessionário”, disse o ministro.

Edição: Denise Griesinger
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