Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), vinculado à Secretaria Estadual de Habitação, firmou hoje (10) um acordo de cooperação técnica e financeira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que vai assegurar R$ 15,2 milhões a 26 assentamentos regularizados em 16 municípios fluminenses, em terras que pertenciam ao estado.
O acordo permitirá o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais de baixa renda, informou o diretor-geral de Administração e Finanças do Iterj, Miguel Albano da Costa. Além disso, a parceria facilitará a ampliação do programa de regularização fundiária do governo fluminense, que atende, atualmente, a 1.762 famílias de agricultores familiares, totalizando cerca de 9 mil pessoas.
Do total previsto pelo acordo, R$ 7,63 milhões são recursos não reembolsáveis oriundos do fundo social do BNDES. O restante será investido pelo próprio Iterj.
Costa disse que o acordo propiciará também o aumento da produtividade nas comunidades atendidas e o crescimento da renda dos pequenos produtores, a partir dos investimentos no Programa de Apoio à Produção do órgão, desenvolvido paralelamente à legalização das moradias, com a emissão de títulos de posse das terras.
O programa fornece para os assentados regularizados, representados por associações, insumos, sementes, máquinas e equipamentos, além de assessoria técnica. “Quanto mais investimento você tem, maior a produtividade”, destacou o diretor. O acordo tem duração de cinco anos.
Os assentados recebem ainda veículos para o escoamento da produção, visando a eliminar a figura do atravessador, que fica com o lucro dos pequenos produtores. As associações regularizam o uso desses caminhões pelas famílias, informou a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Habitação.
Com o reforço dos recursos do BNDES, o Iterj poderá promover a qualificação dos agricultores, mostrando como eles podem fazer novos produtos diversificados e de valor agregado com o excedente da produção, como geleias.
Edição: Juliana Andrade
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