Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ministério da Justiça e ao governo da Bahia que reforçem o policiamento no sul da Bahia, sobretudo na região conhecida como Serra do Padeiro, onde índios tupinambás ocupam várias propriedades rurais como forma de pressionar o governo federal a concluir o processo de criação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Após se reunirem com lideranças indígenas, agricultores e com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Polícia Federal (PF) e de órgãos de proteção dos direitos humanos, os procuradores da República em Ilhéus expediram ofícios ao ministério e ao governo estadual apontando que o número de policiais na região é insuficiente para dar conta do conflito entre índios, produtores rurais e outras pessoas que se sentem ameaçadas pela reivindicação indígena.

Além de pedir o incremento das forças de segurança pública na região, o MPF solicitou ao Ministério da Justiça que se manifeste sobre a criação da terra indígena. A área que os tupinambás alegam ter pertencido ao seu povo mede 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades de Buerarema, Ilhéus e Una. Foi identificada e delimitada pela Funai em 2009, mas, desde então, os índios continuam esperando que o Ministério da Justiça publique a portaria em que reconhece a área como território tradicional indígena. Para os procuradores da República, o “silêncio gera incerteza, tensão e acirramento dos ânimos, sendo uma das principais causas dos conflitos na região”.

Conforme a Agência Brasil noticiou na última sexta-feira (6), a tensão entre índios e produtores rurais vêm se intensificando nas últimas semanas, apesar da presença da Força Nacional e de o efetivo da Polícia Militar ter sido reforçado na região. Ninguém, nem as próprias lideranças do movimento indígena, sabe ao certo quantas fazendas os índios já ocuparam em cidades como Buerarema (principal foco do conflito), Ilhéus e Una.

Com o número de propriedades ocupadas aumentando, crescem a tensão e os registros de atos de violência. Só nas duas últimas semanas, depois que a Força Nacional chegou à região, estradas ficaram bloqueadas, casas e veículos foram incendiados e estabelecimentos comerciais saqueados. Um trabalhador rural foi baleado durante uma ocupação. Um índio foi morto a tiros em circunstâncias que as autoridades ainda estão investigando, mas que os índios dizem ter relação com a disputa por terras com os produtores rurais. Um carro que transportava três professores do Instituto Federal da Bahia foi atacado após um grupo de pessoas que participava de ato contra a criação da terra indígena identificar que um dos professores era índio. Além de agredir os professores, os agressores levaram o carro, que foi encontrado incendiado.

Na sexta-feira (6), ao ser procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça, a quem está subordinada a Força Nacional informou, por e-mail, que o efetivo militar foi enviado ao sul da Bahia para apoiar a Polícia Federal e as forças locais a garantirem a segurança e evitar conflitos fundiários e que o número de policiais da tropa especial pode ser ampliado caso o governo estadual entenda ser necessário e solicite.

Edição: Carolina Pimentel

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