Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – No comando mensal do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o representante da Austrália, Gary Quinlan, disse que o agravamento da crise na Síria e a ameaça dos Estados Unidos de intervenção militar no país estarão em discussão no órgão. A data da reunião que debaterá o assunto deve ser anunciada hoje (4). Para o Brasil, qualquer ação militar deve ser a última opção em caso de conflitos e adotada apenas com autorização do conselho.

A questão sobre a Síria já foi discutida em ocasiões anteriores, sem consenso entre os integrantes do conselho. Dos 15 países que fazem parte do órgão, cinco são membros permanentes – os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, Rússia e China - e dez são membros rotativos, cujo tempo de duração é dois anos e depois são substituídos. São membros temporários atualmente a Argentina, Austrália, o Azerbaidjão, a Guatemala, Luxemburgo, Marrocos, Paquistão, a Coreia do Sul, Ruanda e o Togo.

A Austrália está na presidência do órgão até o fim do mês, sucedendo a Argentina. Porém, apenas um voto negativo de um membro permanente configura veto a uma eventual resolução do conselho. A abstenção de um membro permanente não configura veto. O conselho pode também se manifestar por meio de notas presidenciais e cartas do presidente ao secretário-geral das Nações Unidas, assim como notas verbais e cartas das missões permanentes na ONU.

O Conselho de Segurança tem o objetivo de garantir a manutenção da paz e da segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados que são membros da ONU, podendo, inclusive, autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções.

*Com informações da agência pública de notícias da Rússia, Itar-Tass

Edição: Graça Adjuto