Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 500 índios xacriabás, entre homens e mulheres, ocupam, desde a tarde do último domingo (1º), uma fazenda em Itacarambi, no norte de Minas Gerais, alegando que a propriedade está no interior da área que pertenceu ao seu povo e cobram que o governo conclua o processo de demarcação de uma nova área indígena, que se somará às duas já existentes na região.

Segundo a Polícia Militar (PM), não houve, até o momento, registro de confrontos ou de agressões físicas. De acordo com o sargento Flávio Alexandre Chaves, que comandou a equipe da PM que atendeu a ocorrência na manhã de ontem (2), os donos da Fazenda São Judas Tadeu firmaram acordo com os índios que se comprometeram a garantir a integridade física dos oitos funcionários que estavam no local e a não danificar a fazenda e as instalações. A Fundação Nacional do Índio (Funai), contudo, diz que os índios foram ameaçados e que um boletim de ocorrência chegou a ser registrado pela PM mineira.  

O sargento informou que a fazenda fica na Comunidade de Vargem Grande, a 36 quilômetros da sede de Itacarambi. Os índios chegaram ao local por volta das 13 horas de domingo, mas os fazendeiros só acionaram a PM na manhã de segunda-feira. Uma equipe da polícia esteve no local, mas como a ocupação já havia ocorrido, deixou a área.

“Provavelmente, a Polícia Federal [PF] agora é que vai ter que intervir. Não há mais o que a PM possa fazer nesse caso, se não acompanhar o desenrolar dos fatos”, acrescentou o sargento à Agência Brasil, lembrando que ocorrências envolvendo índios ou registradas no interior de terras indígenas são de competência da PF.

O conflito entre índios e fazendeiros do norte de Minas Gerais por disputa de terras  se estende há vários anos. Parte da terra Xacriabá foi homologada em julho de 1987, por meio do Decreto Presidencial 94.608, publicado cinco meses após o assassinato de três lideranças xacriabás por pistoleiros que invadiram a aldeia indígena. O decreto ratificou o aval da Funai, que havia reconhecido a área como “de posse imemorial do grupo xacriabá”, que ocupa "áreas do município de Itacarambi ao menos desde o século 18".

Atualmente, segundo a Funai, há duas terras indígenas já regularizadas na região: a Xacriabá, com 46.416 hectares, e a Xacriabá Rancharia, com 6.798 hectares. Os xacriabás, no entanto, ainda reivindicam a regularização de uma nova área. Em 2007, a Funai inicia novos estudos para identificação e delimitação da área. De acordo com a assessoria da fundação, vinculada ao Ministério da Justiça, o relatório de identificação e delimitação da área foi previamente aprovado pela Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Funai. A expectativa do órgão é que, em breve, o resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação seja publicado no Diário Oficial da União.

A publicação do resumo, com as conclusões dos antropólogos contratados pela Funai para certificar se a área reinvindicada é terra tradicional indígena, é a segunda etapa do processo de criação de uma reserva indígena. Depois da divulgação, é necessário que o Ministério da Justiça publique portaria reconhecendo a área como terra tradicional indígena. A última etapa do processo é a homologação pela Presidência da República.

Edição: Carolina Pimentel

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