Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Agentes penitenciários lotados na Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense, são acusados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) de práticas de tortura em presos da instituição. O núcleo Nova Iguaçu da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e a Promotoria de Justiça de Japeri, os dois MP-RJ, entraram com uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa e ofereceu denúncia por crime de tortura contra os agentes.

Segundo o MP-RJ, os presos Sidnei de Souza Coutinho, Italo Gomes Nery, Seny Pereira Vilela Júnior e Tiago Rosa da Silva foram agredidos e humilhados pelos agentes Edson Rodrigues de Andrade e Alex de Almeida Peba, acusados de castigo por supostamente terem “olhado” e “mexido” com a mulher de Edson, a agente Aline Souza Camilo, na portaria de acesso à penitenciária.

De acordo com o MP, os agentes Luiz Claudio da Silva Nascimento, Jorge Roberto Peluzio Aragão, Marcos Luiz de Azevedo Amaral, Aline Souza Camilo e Nivaldo de Carvalho Souza, presentes no local das agressões, assistiram as humilhações e agressões sem que tentassem impedi-las. “Eles permaneceram omissos, violando o dever funcional de zelar pela integridade física dos presos. Os acusados não tomaram quaisquer medidas para levar ao conhecimento de seus chefes o que aconteceu”, disse o MP.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro informou que foi aberto um processo administrativo disciplinar (PAD) para fazer a sindicância sobre a denúncia. O processo está em fase de instrução na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da secretaria.

Edição: Fábio Massalli

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