Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - No segundo dia de operação de implantação do Programa Lixo Zero, 50 pessoas foram multadas no centro da cidade. Ontem, 121 pessoas foram flagradas jogando lixo no chão, das 7 h até as 20 h. Os fiscais trabalharam hoje (21) nas avenidas Rio Branco, Marechal Floriano e Almirante Barroso, ruas México, Uruguaiana, Ouvidor, Rosário e Largo da Carioca. Consultas sobre as multas, entrada de recursos e geração de boletos podem ser feitas nos sites da prefeitura do Rio e da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb).
Guimbas de cigarro e embalagens de alimentos foram os principais resíduos lançados ao chão. As ações de fiscalização tiveram boa recepção do público e mesmo as pessoas multadas entenderam a iniciativa e não relutaram a entregar o documento solicitado pelo fiscal.
O programa tem como objetivo tornar a Lei de Limpeza Urbana 3.273/2001 efetiva, além de conscientizar a população da importância de não jogar lixo nas ruas, praias, praças e demais áreas públicas, melhorar a qualidade da limpeza do Rio. Durante os meses de julho e agosto, pessoas foram abordadas jogando lixo no chão e receberam orientações dos agentes. Em uma segunda etapa, a operação se estenderá para outros bairros da cidade, começando pela zona sul.
O agente de limpeza urbana, ao verificar algum desrespeito à Lei 3.273, aborda o cidadão, informa a infração cometida e solicita seu CPF para o guarda municipal emitir Auto de Constatação. O guarda imprime a multa, utilizando smartphone e impressora portátil, contendo a descrição da infração, orientações, prazos para pagamento e eventual recurso.
Posteriormente, o infrator poderá emitir, via internet, o auto de infração e boleto de pagamento. Eventuais recursos deverão ser protocolados presencialmente na sede da Comlurb. O cidadão que for multado e não pagar poderá ter seu nome protestado. Os valores da multa podem variar de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo da infração.
Edição: Fábio Massalli
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