Da Agência Brasil

Brasília – Um mutirão de atendimento na Rodoviária do Plano Piloto esclarece hoje (6), até as 17h, dúvidas sobre reconhecimento de paternidade. A iniciativa faz parte do projeto Paternidade Responsável da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Além de oferecer o atendimento aos interessados, os defensores públicos pedem a derrubada do veto ao Projeto de Lei e Outras Proposições (PLP) 114, que prevê a inserção da Defensoria Pública dos Estados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo a presidenta da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Patrícia Kettermann, a categoria é contra o tratamento dado pelo Poder Executivo aos defensores estaduais em todo o país. “Temos um projeto de lei que é fundamental para o crescimento da Defensoria Pública, que foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado, mas foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff sem nenhuma justificativa”, disse Patrícia.

Os defensores estão também lançando a Campanha Nacional de Valorização da Classe. “A campanha vai mostrar o grande efeito multiplicador dos defensores em benefício de todo o país, que precisa dos nossos serviços”. Patrícia disse que o objetivo é chamar a atenção do Poder Executivo. “A mobilização é para mostrar a insatisfação dos defensores, em geral, e o quanto somos importantes na garantia de cidadania ao povo brasileiro.”

O Projeto Paternidade Responsável foi criado em agosto do ano passado e oferece gratuitamente exame de DNA para pais e mães que tenham dúvidas sobre paternidade. Segundo o subdefensor do Distrito Federal Roberto Oliveira Coimbra, o objetivo é reduzir a judicialização de demandas, uma vez que o programa é destinado às pessoas que ainda não ajuizaram processo perante o Poder Judiciário.”

“Nossa função é viabilizar o exame para pessoas com dúvidas. Caso a pessoa não tenha dúvida, firmamos um acordo e encaminhamos para cartório de reconhecimento de pessoa para que sejam feitos os assentamentos cabíveis”, explicou o subdefensor. Os interessados em participar do projeto devem procurar o Núcleo de Assistência Jurídica da DPDF, munidos de carteira de identidade ou certidão de nascimento e carteira de Identidade do responsável.

A servente Carla Cavalcante do Nascimento, de 26 anos, procurou os defensores para obter esclarecimentos sobre pensão alimentícia para um filho de 6 anos. “Fui encaminhada para uma advogada de Sobradinho, onde moro. O defensor me atendeu muito bem e escreveu uma carta para entregar nas mãos da advogada. Acredito que agora meu caso vai ser resolvido”, disse Carla.

A costureira Ivânia Magalhães, de 35 anos, aproveitou a oportunidade para esclarecer dúvidas sobre causas trabalhistas. “Mesmo não sendo o atendimento certo para o meu caso, o defensor me informou quais documentos são necessários para dar início a um processo e quem preciso procurar.” Para Ivânia, o mutirão dos defensores garante a quem precisa o acesso à informação. “Espero que haja mais ações como esta, durante todo o ano.”

Agora à tarde, os defensores que participam do mutirão na rodoviária pretendem se reunir com parlamentares no Congresso Nacional.

Edição: Nádia Franco

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