Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Lançada há uma semana, no portal e-Democracia da Câmara, a consulta popular para colher sugestões da população sobre reforma política e debater as propostas dos parlamentares teve mais de 16 mil acessos e a apresentação de 116 propostas sobre a matéria. A informação foi confirmada há pouco pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política.
“Minha avaliação é que a página é um sucesso muito grande. Já teve mais de 16 mil acessos. Mais de 14 mil pessoas votaram em 113 temas diferentes e foram apresentadas 116 propostas diferentes. Várias propostas são globais [sobre todos os temas da reforma política] e outras parciais. O ponto mais abordado pelos internautas é o financiamento de campanha”, disse.
Vaccarezza disse que vai analisar todas as sugestões e propostas apesentadas pelos internautas e depois dará conhecimento a todos os deputados e senadores sobre as sugestões apresentadas pelos internautas no portal da Câmara. Segundo ele, o grupo de trabalho que analisa a reforma política fará em torno de quatro audiências públicas para debater o assunto. Ele informou que no dia 22 apresentaram um esboço sobre os temas que devem ser tratados em projetos de lei ordinária, lei complementar e propostas de emenda à Constituição.
O petista informou que grupo de trabalho fará sua primeira audiência pública para debater a reforma política no próximo dia 15 e que para esse debate foram convidados e confirmaram presença representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, além de estudiosos do assunto.
De acordo com Vaccarezza, a ideia da reforma é também facilitar o acesso da população para a apresentação de leis de iniciativa popular e criar instrumentos para consultas populares. “Pretendemos facilitar o acesso das pessoas para a apresentação de leis de iniciativa popular. Facilitar o uso de consultas populares como plebiscito e referendo no Brasil. Tem várias consultas populares que podem ser feitas à população durante as eleições”, disse.
Edição: Fábio Massalli
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