CNV assina termo de cooperação com Comissão da Verdade da OAB-RN

25/07/2013 - 20h31

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A coordenadora da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa Cardoso, assinou hoje feira (25) termo de cooperação com a Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN). O termo firma parcerias de colaboração e troca de informações. “São acordos de cooperação e basicamente põem a serviço dessas instituições nossas competências, como por exemplo, o acesso aos arquivos e participação em atos promovidos pela comissão, disse Rosa Cardoso.

A parceria foi formalizada durante reunião com a Comissão da Verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Comitê Estadual pela Verdade, Memória e Justiça e a Comissão da Verdade da OAB-RN. Segundo a coordenadora da CNV, a reunião também serviu para discutir a criação de comissões da Verdade no âmbito municipal e estadual. “Elas devem ser criadas em breve, e também vamos formalizar um termo de cooperação. Em outubro, teremos uma audiência pública no Rio Grande do Norte, e devemos formalizar neste evento”, disse Rosa Cardoso.

Pela manhã, a coordenadora participou de um debate no 27º Simpósio Nacional de História, da Associação Nacional de História (Anpuh), na UFRN, ao lado de Ntsiki Sandi, membro do Comitê de Anistia da Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul. Ambos falaram sobre a relação das comissões da Verdade e o papel dos historiadores.

A Comissão da Verdade Sul-Africana foi criada em 1994 por Nelson Mandela, logo após o fim do Apartheid (regime oficial de segregação racial que vigorou no país de 1948 a 1994) e funcionou de 1995 a 1998. A comissão era dividida em três subcomitês: Anistia, Reparação e Reabilitação e Violações de Direitos Humanos.

Pesquisas desenvolvidas pelos historiadores complementam o trabalho da Comissão da Verdade. “No nosso caso a busca da verdade, além da questão histórica, também tem que se defrontar com a promoção da verdade jurídica. Uma coisa complementa a outra”, disse. Rosa informou que a CNV deverá contratar mais pesquisadores para auxiliar no trabalho, entre eles historiadores.

Ela também disse que a comissão nacional deve promover “em breve um encontro com a Anpuh para aprofundar ainda mais essa questão”. Em março, a associação assinou termo de cooperação com a CNV para colaborar nos trabalhos de pesquisa.

 

Edição: Aécio Amado

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