Gilberto Costa*
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Lisboa – Pressionado pela opinião pública insatisfeita com a situação econômica e por partidos de oposição que defendem a antecipação das eleições legislativas para este ano, o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, decidiu-se por uma solução intermediária, a de formar um governo assentado em novo pacto político.

“A recente crise política mostrou, à vista de todos, que o país necessita urgentemente de um acordo de médio prazo entre os partidos que subscreveram o memorando de entendimento com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional”, disse, referindo-se ao Partido Social Democrata (PSD); Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP), ambos no governo, e o Partido Socialista (PS), de oposição.

“É esse o caminho que deveremos percorrer em conjunto. Darei o meu firme apoio a esse acordo, que, na atual conjuntura de emergência, representa verdadeiramente um compromisso de salvação nacional”, destacou Cavaco Silva.

Segundo o presidente, o pacto político proposto reforça a posição de Portugal perante os credores internacionais, pois, com isso, os partidos deveriam acordar as medidas necessárias para fazer o país voltar a vender os títulos da dívida no mercado internacional e assim completar o ajustamento econômico. “A posição negocial de Portugal sairia reforçada, evitando novos e mais duros sacrifícios aos portugueses”, defendeu.

Cavaco Silva quer que as três legendas acertem uma data antecipando as eleições legislativas de 2015 para depois de junho de 2014 (após o fim do programa de ajustamento) e que fique estabelecido um compromisso de “governabilidade” do país, assegurando “a sustentabilidade da dívida pública, o controle das contas externas, a melhoria da competitividade e a criação de empregos”.

Na opinião do presidente, o acordo “não se reveste de grande complexidade técnica e poderá ser alcançado com alguma celeridade”. Sem mencionar nomes, ele disse que o diálogo pode ser feito por meio de “uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo”. Em Portugal, cabe ao presidente da República nomear os ministros escolhidos por acordo político a partir da composição no Parlamento.

Cavaco Silva prometeu entrar em contato imediatamente com os líderes das três legendas. O gesto de Cavaco Silva repercutiu entre os partidos políticos. O PSD e o CDS-PP concordaram em conversar sobre a proposta. Em curto comunicado, o PS disse que discorda de Cavaco Silva e reafirmou que “não apoiará nem fará parte” do governo.

Antes de fazer o anúncio, Cavaco Silva se reuniu com todos os partidos com representação na Assembleia da República, com as centrais sindicais e com empresários que formam o Conselho Econômico e Social.

Portugal está em recessão há mais de dois anos e meio e mais de 17% da população economicamente ativa estão desempregados (mais de 900 mil pessoas), a terceira pior taxa da Europa (depois da Grécia e da Espanha).

*Com informações da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) // Edição: Juliana Andrade