Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, está atuando em parceria com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para atender ao cidadão durante os jogos da Copa das Confederações no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

As duas instituições estabeleceram ações conjuntas na área de segurança e para o acesso de menores, inclusive no auxílio para a localização dos pais ou responsáveis das crianças que, eventualmente, se perderem dentro do estádio.

Após a criação do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos pelo Órgão Especial, ficou definida a estrutura do Poder Judiciário durante a Copa das Confederações. Para os jogos no Maracanã, entre Espanha x Taiti, nesta quinta-feira (20), e a final do torneio, no dia 30, haverá um plantão instalado dentro do estádio para demandas criminais com ampla competência, podendo processar, julgar e executar todos os tipos de crime.

Ao mesmo tempo, um segundo juizado, destinado ao torcedor, vai analisar e julgar processos na área cível e funcionará no Fórum Central.

Nos aeroportos, juízes estão trabalhando em sistema de plantão nos juizados locais desde o dia 13 e continuarão até 5 de julho, das 11h às 18h. Além de resolver as divergências entre empresas aéreas e passageiros, os magistrados vão atuar nas questões relativas a Infância, Juventude e Idoso. O horário de funcionamento dos juizados é o mesmo dos aeroportos. O Aeroporto Santos Dumont funciona das 6h às 22h, e o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim, durante 24h, com o mesmo esquema de plantão após o expediente forense.
 
Edição: Fábio Massalli

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