Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Comerciantes da Feira da Madrugada, no Brás, fizeram hoje (3) manifestação pelas ruas da capital paulista em protesto contra o fechamento temporário da feirinha pela prefeitura para realização de obras de segurança no local. Os manifestantes pediam também agilidade da Justiça Federal no julgamento do caso, que se encontra no Tribunal Regional Federal (SP) da 3ª Região, em São Paulo. A Polícia Militar estimou em 700 o número de participantes no protesto, enquanto os organizadores falaram em 1,2 mil.

Os manifestantes saíram da região do Brás, região central da cidade, passaram pela Avenida do Estado e chegaram, em caminhada, até a Avenida Paulista, fechando uma faixa no sentido Paraíso-Consolação. Gritando "Queremos Trabalhar", os comerciantes fizeram rápida parada em frente ao Fórum Ministro Pedro Lessa, da Justiça Federal, onde fizeram um apitaço e bateram panelas. Depois, caminharam até a sede do TRF, também na Avenida Paulista, onde o protesto continuou.

“A prefeitura simplesmente fechou a feira. São 50 mil trabalhadores desempregados, 20 mil deles diretos”, disse o coordenador regional da Comissão Permanente dos Ambulantes do Estado de São Paulo, João Nascimento Macedo. Segundo o comerciante, a Feira da Madrugada está fechada desde quarta-feira (29).

Para Macedo, a reforma que a prefeitura começou a fazer hoje no local não é mais necessária, já que os próprios comerciantes se reuniram e fizeram mudanças necessários para se adequar às normas. “Depois dessa reforma, os bombeiros não foram mais lá”, disse o comerciante. A Agência Brasil procurou o Corpo de Bombeiros para checar a informação, mas ainda não obteve retorno.

Entre as obras feitas pelos comerciantes, Macedo citou a retirada das lonas dos boxes, a desobstrução dos hidrantes e o alargamento das rotas de fuga. “Tudo isso está documentado e fotografado e já está na mesa do TRF, que suspendeu nossa liminar alegando que só havia uma rota de fuga no local. Nosso protesto é para que o desembargador presidente do TRF solte esse documento: ou julgue ou ponha na mesa julgadora”, resumiu.

Alegando questões de segurança, a prefeitura emitiu portaria determinando o fechamento da Feira da Madrugada. A portaria foi publicada no dia 30 de abril no Diário Oficial da Cidade. No dia 9 de maio, os comerciantes obtiveram uma liminar na 24ª Vara Federal para manter a feira  aberta, com a condição de que fizessem reformas para garantir a segurança na área.

O Corpo de Bombeiros vistoriou o local e considerou que as reformas foram “insuficientes para a garantia da segurança e da integridade física de comerciantes e freqüentadores”. Com base na avaliação dos bombeiros, a administração municipal recorreu da decisão do juiz da 24ª Vara Federal. A liminar foi, então, cassada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região no dia 27 de maio.

A decisão do TRF foi baseada principalmente em relatórios do Corpo de Bombeiros, que apontavam no local “a existência de gravíssimo risco à segurança pública, bem como à vida e à incolumidade física dos comerciantes, trabalhadores e frequentadores da Feira da Madrugada”. Segundo relatório da corporação, um dos pontos mais problemáticos do local era o das rotas de fuga. Os comerciantes recorreram da decisão e aguardam o julgamento do recurso.

A última nota da prefeitura sobre a feirinha é de 29 de maio e informa que a Feira da Madrugada foi fechada com barreiras de concreto após a suspensão da liminar pelo TRF. Segundo a prefeitura, o espaço permanecerá fechado pelo prazo estimado de 60 dias para a reforma. A Agência Brasil procurou novamente a prefeitura hoje para saber se iria se pronunciar sobre o protesto, mas, até o momento, não teve retorno.

Também procurado pela Agência Brasil, o tribunal informou que “somente se pronunciará nos autos do processo” e que, por ora, ainda não ocorreu a decisão sobre o recurso que foi apresentado pelos comerciantes.

Edição: Nádia Franco

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