Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O resultado fiscal do setor público de R$ 3,5 bilhões, em março, e de R$ 30,72 bilhões, no primeiro trimestre, é o pior para os períodos, desde 2010. Em março de 2010, foi registrado déficit de R$ 159 milhões e no primeiro trimestre daquele ano, superávit de R$ 19,1 bilhões. Os dados do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). O superávit primário é a economia que o governo faz para honrar compromissos financeiros, inclusive o pagamento de juros da dívida.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, os resultados ainda são influenciados pelas desonerações de folha de pagamento e pela redução de tributos, o que reduz a arrecadação. Maciel acrescentou que há uma defasagem entre a recuperação da atividade econômica e o aumento da arrecadação do governo federal. “A atividade econômica mostra retomada, mas há defasagem da recuperação das receitas”, disse.
De acordo com Maciel, os resultados dos governos regionais também são influenciados pela atividade econômica. Segundo ele, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais, cresceu cerca de 7% no primeiro bimestre deste ano, contra igual período do ano passado, em termos reais (descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA). “Está tendo uma recuperação gradual do ICMS”, destacou.
No primeiro trimestre, o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de R$ 20,004 bilhões, contra R$ 33,006 bilhões de igual período de 2012. Os governos estaduais registraram superávit de R$ 8,393 bilhões e os municipais, de R$ 2,204 bilhões. E as empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, apresentaram superávit de R$ 119 milhões.
Em 12 meses encerrados em março, o superávit primário de todo o setor público ficou em R$ 89,699 bilhões, o que representa 1,99% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo para este ano é R$ 155,9 bilhões.
Maciel avaliou que desde 2009, com a crise financeira internacional, “a obtenção de resultados [primários] tem mostrado restrições”, devido à redução da atividade econômica e o governo tem “flexibilizado” a meta de superávit primário, com abatimentos.
Entretanto, de acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, a situação fiscal do país é sustentável. “Do ponto de vista da sustabilidade da dívida ou da solvência, temos um quadro distinto do que tínhamos dez anos atrás”, disse. Ele citou que, naquele período, a dívida líquida do setor público chegou a cerca de 60% do PIB. Em março deste ano, esse percentual ficou em 35,5% do PIB. “Não só a dívida foi reduzida, mas houve melhoramentos na gestão. Nessa perspectiva, a situação fiscal é muito mais mais confortável”, acrescentou.
Edição: Juliana Andrade
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