Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Síria, Bashar Al Assad, promulgou hoje (16) o Decreto 23, que anistia os crimes cometidos até o dia de hoje. A medida, porém, não inclui os crimes de terrorismo e financiamento de grupos terroristas. A referência ao terrorismo, no decreto, é apenas aos sírios que se uniram a organizações terroristas. O decreto não se aplica também aos crimes de contrabando, de uso de drogas e aos chamados "insubmissos que escaparam ao serviço militar obrigatório".

Pela decisão, a pena de morte é substituída por trabalhos forçados até ao fim da vida – ou seja com validade perpétua. A pena de prisão perpétua é substituída por pena de prisão até 20 anos e é concedido o perdão a presos com mais de 70 anos e que cometeram o crime depois dessa idade.

Há dois anos anos, a Síria vive em clima de guerra devido à disputa de poder entre o governo Assad e a oposição. As manifestações e disputas foram deflagradas, em março de 2011. Assad já decretou uma série de anistias, mas as organizações de direitos humanos dizem que os prisioneiros permanecem nos centros de detenção do país.

Um dos últimos indultos ordenados por Assad ocorreu em outubro, dias antes da trégua proposta pelo mediador das Nações Unidas e da Liga Árabe, Lakhdar Brahimi, mas que não foi respeitada pelas partes. O perdão, concedido por Assad em 2012, não incluiu os presos políticos nem os condenados por terrorismo.

A estimativa das autoridades e organizações não governamentais é que os conflitos na Síria provocaram mais de 70 mil mortos.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Edição: Denise Griesinger

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